Advogados já podem requerer sustentações orais nas turmas recursais
Órgãos colegiados estão seguindo o protocolo definido pelo Ato Normativo nº 10/2020, do Tribunal de Justiça de Alagoas
Sustentações orais das turmas recursais serão feitas de forma remota, por videoconferência.
As turmas recursais de Alagoas já estão recebendo requerimentos para sustentações orais virtuais em suas sessões. Os órgãos estão seguindo o protocolo definido pelo Ato Normativo nº 10/2020, do Tribunal de Justiça.
O juiz Helestron Costa, da Turma Recursal de Maceió, estará no perfil do Instagram do Tribunal (@tjal.oficial), em uma live, para explicar e tirar dúvidas sobre os procedimentos, nesta quarta-feira (15), às 17h. Também participará da transmissão ao vivo a advogada Andreia Feitosa, presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB Alagoas, a partir do perfil @oabalagoas.
Os advogados devem, portanto, em até 48h antes da sessão, enviar requerimento de inscrição para o e-mail funcional da turma em questão. A mensagem precisa incluir o número do processo, o nome do advogado requerente, com o respectivo número de cadastro na OAB/AL, e o nome da parte que representa.
Se ainda não houver procuração ou substabelecimento nos autos, esses documentos deverão ser anexados na mensagem de e-mail. Recebido o requerimento, a secretaria da turma recursal solicitará ao setor de tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil, a habilitação do advogado no Sistema Polycom.
No horário em que a sessão foi designada, o advogado deverá ficar logado no Sistema Polycom, por app ou pelo computador pessoal, aguardando sua inclusão da sala de videoconferência, que será efetivada pela Diretoria Tecnologia do Tribunal. O advogado que não estiver logado no momento de julgamento perderá tal oportunidade sem cabimento de arguição de nulidade.
A ordem das sustentações será a mesma do recebimento dos pedidos por e-mail. Antes da sessão, a pauta com a ordem dos julgamentos será divulgada no site do Tribunal de Justiça
Os pedidos de retirada de pauta ou adiamento por dificuldades em obter o cadastro no Sistema Polycom devem ser protocolados no processo com pelo menos 12h de antecedência ao início da sessão e vir acompanhados de cópia do e-mail de requerimento de inscrição.
Confira os e-mails de cada turma:
Turma Recursal da 1ª Região (Maceió): turmarecursal1@tjal.jus.br
Turma Recursal da 2ª Região (Arapiraca): trecursal2@tjal.jus.br
Turma Recursal da 6ª Região (União dos Palmares): turmarecursal6alagoas@tjal.jus.br
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240
