Juíza Eliana Machado agiliza 7 processos criminais usando WhatsApp em audiências
Magistrada avalia que uso da tecnologia garante acesso à justiça de forma ampla e beneficia quem não teria acesso a outras plataformas de gestão processual usadas pelo Judiciário estadual
Defensor público João Maurício, promotora de justiça Lídia Malta e a juíza Eliana Machado durante audiência pelo Whatsapp.
A juíza Eliana Machado, da 3ª vara criminal de Rio Largo, conseguiu, em sete audiências criminais, antecipar e realizar atos processuais, garantindo o acesso à justiça de forma mais ampla, graças ao uso do aplicativo WhatsApp, por meio do qual ela se conectou com as partes, com advogados e com defensor e promotor da Comarca.
“Não conseguiríamos fazer estas audiências sem WhatsApp porque os réus ainda não têm acesso a outras ferramentas tecnológicas. Como o aplicativo é o mais popular, atualmente, e não enseja custos para sua atualização, conseguimos realizar sete audiências”, explicou a juíza, que está trabalhando em sua residência.
Das sete audiências, uma tratou de acordo de não persecução penal (ANPP) e outras seis foram admonitórias, que tratam do início da pena a ser cumprida por réu já condenado. Em três destas situações, os processos foram remetidos à 16ª Vara Criminal por se tratar de execução de pena em regime inicialmente semiaberto.
Efetividade em tempo de pandemias
Para a juíza Eliana Machado, as audiências virtuais, além de garantir amplo acesso à justiça e conferir celeridade processual, mostram que a Justiça efetivamente funciona em tempos de pandemia. “E sem colocar ninguém em risco. Todos os atores processuais estavam presentes de forma remota, em casa”, completou.
Os atores a que se refere a magistrada são a promotora de justiça Lídia Malta e o defensor público João Maurício de Mendonça, que atuou em 4 das 7 audiências. Advogados também representaram seus clientes das audiências da 3 Vara Criminal da Comarca de Rio Largo, município da Grande Maceió.
“Todos os atores processuais foram essenciais para a realização das audiências, porque precisávamos da anuência de todos, que se mostraram acessíveis e colaborativos’, pontuou Eliana. “Foi realmente uma experiência valiosa para o Judiciário e para a concretização da justiça de forma célere e ampla”, completou.
A juíza também destacou o apoio e o empenho dos servidores, que fizeram contato com as partes e se certificaram de que estariam virtualmente presentes nos horários e dias combinados para as audiências.
Maikel Marques – Dicom TJAL
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