Juiz esclarece sobre sustentação oral em sessões virtuais das Turmas Recursais
Advogados devem encaminhar requerimentos aos órgãos julgadores até 48h antes das sessões
Live esclareceu dúvidas de advogados sobre sustentação oral em sessões virtuais. Foto: Itawi Albuquerque
Durante live no Instagram do Tribunal de Justiça de Alagoas (@tjal.oficial), nesta quarta (15), o juiz Helestron Costa tirou dúvidas de advogados sobre como devem ser feitos os pedidos de sustentação oral para sessões virtuais das Turmas Recursais. Os procedimentos seguem o ato normativo nº 10/2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (13).
Os requerimentos devem ser enviados para os e-mails das Turmas Recursais até 48h antes das sessões. Esse prazo, segundo o magistrado, é importante para a organização das pautas.
Para a sessão da 1ª Turma Recursal de Maceió, que acontece nesta quinta (16), às 14h, o prazo já se encerrou. O advogado que não conseguiu a habilitação, no entanto, pode solicitar a retirada do processo da pauta. O e-mail com o pedido deve ser encaminhado ao órgão julgador ainda hoje.
Confira abaixo o passo a passo para os pedidos de sustentação oral:
1. Advogados devem enviar requerimento ao e-mail da Turma até 48h antes da sessão;
2. Informar nº do processo + nome do advogado requerente + nº da OAB/AL + nome da parte;
3. Se não houver procuração ou substabelecimento nos autos, anexar os documentos na mensagem do e-mail;
4. Recebido o requerimento, a secretaria da Turma solicitará ao setor de Tecnologia da OAB/AL a habilitação do advogado no Sistema Polycom;
5. No horário da sessão, o advogado deve estar logado no sistema, por app ou computador pessoal;
6. Ordem das sustentações será a mesma do recebimento dos pedidos no e-mail.
"A partir da próxima semana esses procedimentos devem ser simplificados. O advogado poderá se inscrever diretamente no link de sustentação oral disponível no site do Tribunal de Justiça", afirmou o juiz, que é um dos integrantes da Turma Recursal de Maceió.
Na avaliação de Helestron Costa, as sessões e audiências virtuais têm contribuído com o trabalho do Judiciário e devem continuar a ocorrer mesmo após o fim do período de distanciamento social. "Tivemos que adotar medidas para evitar a paralisação das atividades e a perda da produtividade. Acredito que esse modelo [do trabalho remoto] traz praticidade e veio para ficar".
Também participou da live a advogada Andreia Feitosa, presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB Alagoas. Ela lembrou que o advogado que não quiser fazer sustentação nas sessões virtuais pode enviar requerimento às Turmas Recursais pedindo a retirada do processo da pauta. A sustentação ocorrerá posteriormente, quando as sessões presenciais voltarem.
A advogada destacou ainda o empenho do TJAL em atender os advogados. "Judiciário e advocacia estão caminhando juntos. Precisamos abraçar a tecnologia e procurar o que ela tem de melhor a oferecer".
Confira os e-mails das Turmas Recursais:
Turma Recursal da 1ª Região (Maceió): turmarecursal1@tjal.jus.br;
Turma Recursal da 2ª Região (Arapiraca): trecursal2@tjal.jus.br;
Turma Recursal da 6ª Região (União dos Palmares): turmarecursal6alagoas@tjal.jus.br.
Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240
