Lista de aprovados em mestrado de Direitos Humanos é divulgada
TJAL oferece bolsas de estudo para oito magistrados, cinco servidores efetivos e dois comissionados
A capacitação é oferecida por meio de parceria entre Esmal, TJAL e Unit. Arte: Dicom
A lista de aprovados no processo seletivo para o curso de mestrado em Direitos Humanos foi divulgada, nesta terça-feira (29), pela comissão responsável pela seleção. A capacitação advém de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Tiradentes (Unit).
De acordo com o Ato Normativo Conjunto N°09, da Esmal com o TJAL, que será publicado amanhã (30), no Diário de Justiça Eletrônico, as bolsas de estudo serão concedidas da seguinte forma: oito para magistrados, cinco para servidores efetivos e duas para comissionados, respeitada a ordem de classificação final.
Conforme o documento, o critério para a indicação das bolsas considerou o caráter transitório da relação jurídica existente entre a Administração Pública e os servidores comissionados. Segundo o ato normativo, a forma de distribuição de bolsas oferece segurança jurídica ao gestor que realiza a despesa pública, bem como preserva a aplicação dos princípios constitucionais inerentes à Administração, sem privar a participação dos servidores comissionados no curso, dentro do número de vagas previsto no contrato.
Confira a lista dos indicados para recebimento de bolsas de estudo:
MAGISTRADOS
Sandro Augusto dos Santos
Vinícius Garcia Modesto
Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda
Juliana Batistela Guimarães de Alencar
Luciana Josué Raposo Lima Dias
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho
Lívia Maria Mattos Melo Lima
Thiago Augusto Lopes de Morais
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO
Gustavo Tenório Cavalcante Silva
Fânia Alves de Lira
Antonio Bruno Rolim Caldas Saboia
Danielle Moura Lins
Ana Gabriela Dalboni Rocha
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO
Thayse Barbosa Dias
Moacyra Veronica Cavalcante Rocha Guanabens
Sobre o mestrado
O curso possui conceito 4 CAPES e propõe analisar a teoria dos Direitos Humanos a partir da perspectiva crítica acerca de dimensões que atualmente geram importantes desafios para o universo jurídico, como as complexidades sociais, as novas tecnologias e o ambiente natural. O mestrado terá três linhas de pesquisa: Direitos Humanos; Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável; e Direitos Humanos na Sociedade.
Durante o mestrado, os estudantes poderão abordar os seguintes temas: Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos; Política Criminal e Direitos Humanos: Efetividade e Garantias Processuais; Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Resolução de Conflitos; Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social; e Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos.
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