Corregedoria orienta juízes criminais sobre redistribuição de processos
Reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (30) e atendeu a um pedido de providências dos magistrados das 8ª e 9ª Varas Criminais da Capital
Corregedor Fernando Tourinho conversa por videoconferência com magistrados e assessores. Arte: Itawi Albuquerque
Na manhã desta quinta-feira (30), por meio de videoconferência, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, dialogou com os juízes John Silas da Silva e Geraldo Cavalcante Amorim, titulares, respectivamente, das 8ª e 9ª Varas Criminais da Capital, para esclarecer dúvidas acerca da redistribuição de processos relativos aos crimes dolosos contra a vida da antiga 5ª Vara Criminal da Capital.
Em pedido de providências, os magistrados solicitaram explicação por entenderem que houve equívoco no sistema, com desproporção entre os processos redistribuídos, uma vez que a 7ª Vara Criminal da Capital recebeu um quantitativo inferior.
De acordo com o corregedor Fernando Tourinho, a redistribuição dos processos foi feita de forma correta pelo sistema e, inclusive, já havia solicitado que o setor do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) analisasse o caso.
Na oportunidade, o servidor do SAJ Magno Vitório explicou que, em 2013, a 7ª Vara Criminal da Capital recebeu muito mais ações do que as unidades reivindicantes e a compensação está sendo feita ao longo dos anos. Ainda segundo Magno, a diferença só foi sentida agora porque o acervo foi maior.
A redistribuição dos processos foi mantida pelo corregedor Fernando Tourinho. Também participaram da reunião o juiz auxiliar da CGJ/AL, Antônio Rafael Casado, a chefe de gabinete da CGJ/AL, Mariá Tenório, e os juízes designados para responder pela 7ª Vara Criminal, Marcella Pontes Garcia e Filipe Munguba.
Niel Antonio - Ascom CGJ/AL
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