GMF preside 1ª reunião sobre contenção do contágio da Covid-19 no sistema prisional
Por videoconferência, comitê interinstitucional discutiu as medidas adotadas durante o cenário da pandemia
Reunião foi realizada por videoconferência na tarde desta quinta (7).
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) de Alagoas, conduziu, na tarde desta quinta-feira (7), a primeira reunião do comitê interinstitucional para acompanhamento das ações de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socieducativo.
Realizada por meio de videoconferência, a reunião teve como objetivo coletar informações sobre as ações adotadas nos sistemas para conter o contágio da doença. Com o comitê, criado pelo GMF/AL conforme o artigo 14 da Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 62/2020, o Poder Judiciário poderá acompanhar mais de perto os cuidados com a população carcerária e jovens infratores.
O encontro virtual será realizado a cada 15 dias e os dados coletados e ações definidas em reuniões serão remetidas ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.
Integram o comitê a coordenadora estadual do Programa Justiça Presente CNJ/PNUD – Maria Edvânia dos Santos; o consultor estadual em Audiências de Custódia CNJ/PNUD/UNODC - Rafael West; o juiz coordenador do GMF/AL, Ivan Brito; o juiz titular da 16ª Vara Criminal da Capital – Execuções Penais, José Braga Neto; o servidor da 1ª Vara Criminal da Capital – Infância e Juventude, José Antônio Rocha; o secretário do GMF/AL, Igor Medeiros; o defensor público, Ricardo Anízio; o representante da OAB/AL, Leonardo de Moraes; o representante da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social, Tem. Cel. Marcos Henrique; e a representante da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, Denise Paranhos.
Robertta Farias – Dicom TJAL
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