Em live, Tutmés Airan defende métodos alternativos de solução de conflitos
Para presidente do TJAL, não tem como Judiciário dar vazão aos processos sem utilizar a mediação e a conciliação
Tutmés Airan conversou com a professora Lavínia Cavalcanti sobre conciliação e cultura da paz.
Em live no Instagram, nesta terça-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, defendeu uma política de resolução de conflitos que privilegie a mediação e a conciliação. Essa seria a melhor forma, segundo o desembargador, para desafogar o Judiciário e atender melhor e mais rápido a população.
"Um processo leva em média, no Brasil, dez anos para transitar em julgado. Com a mediação, eu troco dez anos por seis meses, no máximo. A vantagem é extraordinária. A decisão é socialmente construída pelas partes e leva bem menos tempo", ressaltou o presidente, em conversa com a professora de Direito Lavínia Cavalcanti, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Para Tutmés Airan, não tem como o Judiciário dar vazão aos processos sem os chamados "métodos alternativos". "Tudo passa pela Justiça hoje em dia e não há quem dê conta disso pelo método tradicional. Ou você cria alternativas ou vai viver eternamente em crise, sem ter como dar resposta às pessoas".
Tutmés Airan afirmou ainda que, à frente do TJAL, tem privilegiado esses métodos alternativos de resolução de conflitos. "Quando assumi, no início do ano passado, tínhamos um centro de conciliação. Hoje temos 15 e devemos terminar o ano com mais de 20".
Segundo o presidente, o Judiciário tem construído uma rede com base em parcerias, principalmente com as universidades. O trabalho envolve ainda a capacitação de servidores para atuarem como mediadores e conciliadores.
"A tendência é que essa rede se amplie, que haja cada vez mais a interiorização. O ideal seria que tivéssemos um centro de conciliação em cada cidade. Isso ia ajudar muito os juízes e disseminaria uma nova cultura".
Em relação aos mediadores aprovados em processo seletivo do TJAL, Tutmés Airan afirmou que, devido à pandemia, as contratações estão temporariamente suspensas. "Logo que as coisas caminharem a gente vai convocar porque essa é uma política central nossa".
Ainda de acordo com Tutmés Airan, quando o período de isolamento social acabar, deverá ser inaugurada, em Maceió, uma central de conciliação voltada para os Juizados Especiais. "A ideia é que o processo, quando for distribuído, não vá para o Juizado, mas sim para essa central e que ele só saia depois de esgotadas as possibilidades de mediação e conciliação. Vamos implantar esse modelo. A área está pronta, faltando apenas acabar essa pandemia para a gente inaugurar".
Diego Silveira - Dicom TJAL
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