Tourinho participa de reunião preparatória para Encontro Nacional do Poder Judiciário
Realizado pelo CNJ, evento aconteceu por videoconferência; ministro Humberto Martins fez a abertura no início da manhã desta segunda (25)
Arte: Itawi Albuquerque Arte: Itawi Albuquerque
Nesta segunda-feira (25), o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, participou da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento foi realizado por meio de videoconferência, como medida de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
“Foi um evento proveitoso, onde o Judiciário vem dando demonstrações de que está muito preocupado em oferecer um melhor serviço à sociedade brasileira. Como sempre tem dito o presidente Toffoli, juntos poderemos construir um futuro melhor”, comentou o corregedor Fernando Tourinho.
Devido a internação hospitalar, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não participou do evento, e a abertura foi realizada pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça.
Ao todo, 665 participantes se inscreveram para acompanhar o evento. Entre eles, estão presidentes dos tribunais, membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística dos órgãos da Justiça.
Pela manhã, a programação incluiu nove reuniões setoriais simultâneas, de apresentação dos trabalhos e projetos desenvolvidos pelas comissões permanentes do CNJ. São eles: a criação e implementação do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, a implantação e expansão da Justiça Restaurativa, o programa para 2020 da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos e os planos de ação para cumprimento da Meta 9, relacionada ao cumprimento dos indicadores da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).
No turno da tarde, foram apresentados debates sobre o aprimoramento na gestão de informações, documentos e memória do Judiciário, novas tendências em matéria de cooperação judiciária interna e externa e o papel do Judiciário no aprimoramento da política pública de saúde brasileira, além da transformação digital da jurisdição e o PJE e também um painel da Corregedoria Nacional de Justiça e corregedores regionais.
A reunião preparatória marca ainda o lançamento da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud), a premiação das práticas dos tribunais vencedoras com o Selo CNJ de Desburocratização e o lançamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2020. Sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, serão apresentados dados de monitoramento e um painel sobre os desafios do Poder Judiciário na formulação de metas para atuação dos tribunais brasileiros nos próximos seis anos (2021/2026). Também haverá debate sobre a situação da Justiça em tempos de coronavírus.
XIV Encontro Nacional
Em 2020, está prevista a realização da décima quarta edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na ocasião, os presidentes dos 90 tribunais brasileiros se reúnem para aprovar as metas nacionais e específicas do Judiciário para o ano seguinte, entre outras ações. A realização do Encontro Nacional, sob coordenação do CNJ, está prevista na Resolução CNJ 198/2014.
Niel Antonio - Ascom CGJ/AL, com informações do CNJ
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