Em audiências virtuais, 10ª Vara Criminal da Capital realiza suspensão condicional de processos
Além dos beneficiários, participaram a promotora de justiça, o defensor público e um advogado; mídia da audiência foi anexada aos autos
O juiz George Omena, titular da 10ª Vara Criminal da Capital, conduziu, nesta segunda-feira (18), duas audiências por videoconferência de suspensão condicional de dois processos. Além dos beneficiários, participaram da audiência a promotora de justiça Hylza Paiva, o defensor público Ryldson Martins e o advogado Ronald Pinheiro, todos de suas casas.
“Na área criminal o processo só pode ter continuidade se houver audiências. Com a pandemia estávamos sendo prejudicados, mas o Tribunal de Justiça de Alagoas nos proporcionou essa saída através de novas ferramentas e foi um sucesso. Com isso, os processos estão sendo concluídos, dando uma resposta rápida para a sociedade”, explicou o magistrado George Omena.
A primeira audiência foi realizada com um acusado de furto simples e a segunda com um acusado de perturbação do sossego com instrumento sonoro e desacato a servidor público. A analista judiciária Bartira Ávila, que também participou da videoconferência realizada na Plataforma Hangouts Meet, gravou e anexou a mídia nos autos.
As audiências de suspensão de processos ocorrem casos de crimes de menor potencial ofensivo, com pena mínima igual ou inferior a um ano, conforme a Lei 9.099/95. Para ter direito a esse benefício, o réu não pode estar sendo processado ou condenado por outro crime, ser reincidente em crime doloso, precisa ter bons antecedentes, entre outros requisitos.
