Por videoconferência, 1ª Vara de União dos Palmares apura ato infracional de adolescente
De acordo com a juíza, audiência virtual possibilitou a oitiva das partes, que ficaria suspensa até o final da pandemia
Juíza Soraya Maranhã (no canto esquerdo inferior) conduz audiência por vídeo.
A 1ª Vara de União dos Palmares realizou, na manhã desta quarta-feira (20), sua primeira audiência de apuração de ato infracional por videoconferência. A sessão de apresentação, conduzida pela juíza Soraya Maranhão, contou com as presenças virtuais do investigado, a mãe dele, Ministério Público e Defensoria Pública.
Todos participaram da sessão a partir de suas residências, com exceção do adolescente, que está cumprindo medida socioeducativa em uma unidade de internação provisória, tendo sido ouvido diretamente de lá. A audiência ocorreu através da plataforma Google Meet, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
Segundo a juíza Soraya Maranhão, a sessão foi importante por possibilitar a oitiva das partes, que ficaria paralisada até o final da pandemia, caso não houvesse a possibilidade de efetivação da audiência por meio virtual.
"Registre-se, ainda, que foi observado que todos os que participaram da audiência demonstraram satisfação com a realização do ato por meio virtual, em especial por não ter havido necessidade de se efetuar deslocamento para o fórum da comarca, o que contribuiu para a preservação da saúde de todos os envolvidos", destacou a magistrada.
O objetivo é que as audiências de apresentação da unidade continuem sendo realizadas por videoconferência durante o período da pandemia, respeitando as questões de viabilidade técnica e interesse das partes. "Desta maneira, especialmente após a verificação do sucesso da audiência realizada hoje, novas audiências por videoconferência serão feitas em breve", concluiu a juíza.
Winícius Correia – Dicom TJAL
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