Em live, juiz Phillippe Alcântara debate dilemas da Recuperação Judicial na pandemia
Primeira transmissão do projeto 'Esmal ao Vivo' teve como convidado o magistrado Paulo Furtado, do TJSP
Encontro aconteceu no Instagram do TJAL (@tjal.oficial); programação segue até agosto.
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizou, na tarde desta quinta-feira (4), live no Instagram do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) com o tema “Recuperação Judicial Empresarial em tempos de pandemia - dilemas e regras”. A transmissão foi o primeiro evento do projeto “Esmal ao Vivo", que consiste na realização de uma série discussões em torno dos problemas gerados pela pandemia da Covid-19, suas repercussões na vida, liberdade e relações jurídicas.
Na ocasião, o coordenador o coordenador de Pesquisa e Produção Científica da Esmal, o magistrado Phillippe Alcântara, conversou com o magistrado Paulo Furtado, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), responsável pela 2° Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Durante a transmissão, os magistrados discutiram os dilemas que a Justiça deve considerar em processos de recuperação judicial, principalmente neste momento de pandemia.
Para o juiz Paulo Furtado, nos casos de recuperação das empresas, os credores e devedores devem ter um sentimento de colaboração, pois ambos foram prejudicados por um fato alheio de seu contrato, o Covid-19.
“Nos casos relacionados a pandemia, a intervenção judicial se dá por um fato alheio à vontade das partes e impede que a finalidade econômica do contrato seja cumprida. O Poder Judiciário deve chegar a uma ponte de equilíbrio entre os credores e devedores, que devem negociar e aproveitar esse momento para compreender as dificuldades do outro”, afirmou o juiz Paulo Furtado.
Segundo o magistrado, esse é o momento de saber que todos estão sujeitos a falência por um fato alheio. “É o momento da gente dar uma segunda chance ao empresário. Agora é a chance de dar oportunidade ao empresário ter um novo horizonte”, destacou. “O papel do magistrado nesse momento é analisar caso a caso, com equilíbrio e o máximo de informações adquiridas pelos administradores judiciais. O juiz deve ter calma para uma análise precisa”, complementou o magistrado de São Paulo.
“A ideia desse projeto é manter a interação da Escola com a sociedade, trazendo especialistas para debater temas que impactam as relações jurídicas”, explicou Phillippe Alcântara. O vídeo completo do encontro desta quinta-feira (4) pode ser acessado clicando neste link.
O projeto “Esmal ao Vivo” seguirá com lives no Instragram do TJAL (@tjal.oficial), com programação prevista até o mês de agosto. Confira a cronograma das lives aqui.
Lucas de França - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5378
