Geral 09/07/2009 - 17:13:47
CNJ elogia trabalho do TJ para regularizar cartórios


Assim que assumiu a presidência do TJ/AL, a desa. Elisabeth Carvalho iniciou a análise dos cartórios Assim que assumiu a presidência do TJ/AL, a desa. Elisabeth Carvalho iniciou a análise dos cartórios

     A conclusão do exame de regularidade dos cartórios em todo o Estado rendeu ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), elogios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim que assumiu a presidência da Corte Estadual, a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento iniciou a análise das situações individuais das serventias extra-judiciais em Alagoas. Nos próximos dias, o TJ/AL deverá iniciar o cumprimento das determinações do CNJ e enviar ao órgão a relação de todos os serviços notariais e registrais vagos e devidamente preenchidos.

     O procurador-geral do TJ/AL, Carlos Barros Mero, afirmou que a Presidência está “empenhada em promover a regularização de todos os serviços notariais e registrais estabelecidos em todo o território estadual. A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, tão logo assumiu a presidência do TJ/AL, deu início ao exame de todos os processos referentes ao recadastramento, já realizado por Comissão Especial de Trabalho constituída por operosos Juízes Auxiliares da Presidência da Corte”.

     Mais de uma centena de processos

     No último dia 2 de julho, os despachos proferidos em mais de uma centena de processos, foi publicado no Diário Oficial do Estado, com os quais, ultimados os estudos realizados através de mais de duas centenas de feitos relativos à regularidade ou não de serviços notariais e registrais e seus ocupantes.

     “Em assim sendo, pode-se afirmar que hoje já se tem um painel quase que integral dos serviços notariais e registrais instalados em Alagoas, já que ínfima a quantidade de unidades notariais e registrais cujas situações ainda estão submetidas à reapreciação pela Corregedoria-Geral de Justiça”, concluiu o procurador-geral do TJ/AL.