Na última segunda-feira (30), o corregedor-geral da Justiça de Alagoas apresentou a produtividade da Justiça estadual, durante live com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, Nivaldo Barbosa. No período de 16 de março a 28 de junho de 2020, foram sentenciados 105.044 processos (aumento de 96,28%), e 89.166 deram entrada na Justiça, representando um aumento de 67,95%. No mesmo período em 2019, foram sentenciados 53.518 processos, com entrada de 53.091.

Na oportunidade, Fernando Tourinho afirmou que o Judiciário alagoano, mesmo no período de pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19), está entre os dez tribunais mais produtivos no cenário nacional, de maneira proporcional.

“As ferramentas virtuais têm nos ajudado sobremaneira durante a pandemia, mas não podemos esquecer do contato físico que teremos em breve. Estamos à distância por necessidade, mas terá um momento que retornaremos de forma presencial, com a realização de audiências e o estabelecimento de diálogos para estreitar relacionamentos, sempre com o objetivo de construir algo melhor para toda a sociedade alagoana”, comentou o corregedor.

Tourinho destacou que o esforço tem sido conjunto entre magistrados e servidores, como também da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria e os demais órgãos representativos no Estado. 

O desembargador também apontou que as sessões virtuais têm ajudado nos julgamentos e que o Judiciário alagoano está aberto ao diálogo com os órgãos envolvidos para que se estabeleçam as melhores medidas em prol do julgamento dos processos. 

“Nós não podemos ficar de braços cruzados e estamos produzindo desde o início da pandemia. O Conselho Nacional de Justiça tem monitorado a produtividade do Judiciário semanalmente, com a ajuda da Corregedoria, e a produtividade dos juízes tem sido satisfatória. Entretanto, é claro que existem os gargalos do Judiciário, a exemplo do cumprimento de mandados judiciais e a suspensão das audiências cíveis e criminais”, disse.

Sobre o cumprimento dos mandados judiciais, o corregedor afirmou que, em face da pandemia, e da necessidade de manter seguros os oficiais de justiça, muitos procedimentos não estão sendo cumpridos, mas que a situação poderá mudar de forma gradativa, dependendo sempre das recomendações da saúde pública.

Nivaldo Barbosa comentou com o corregedor sobre a necessidade das sustentações orais por via remota e falou dos investimentos da OAB em tecnologia para suprir as dificuldades dos advogados de Alagoas. Nivaldo também afirmou que a OAB continuará apresentando sugestões que aperfeiçoem os serviços prestados pela Justiça à sociedade e solicitou que os anseios da Advocacia, como também do Ministério Público, sejam ouvidos pelo Judiciário.

“A corregedoria tem sido muito parceira, atuante e proativa, e não fica aguardando os problemas aparecerem. Temos consciência de que somos atores de Justiça e nossa missão é fazer cumprir”, disse Nivaldo Barbosa.

O corregedor Fernando Tourinho esclareceu dúvidas acerca das normativas da Corregedoria e do Tribunal de Justiça de Alagoas que estão em vigor durante a pandemia, a exemplo da Resolução Conjunta nº 22, que estabelece a volta gradativa dos serviços do Judiciário, como também apresentou as expectativas para a dinamização das atividades, sejam elas desenvolvidas nas áreas cível, criminal e extrajudicial no Estado. Além disso, destacou a importância do Código de Normas Judiciais e da Consolidação Normativa Extrajudicial que norteiam os serviços da Justiça e dos cartórios extrajudiciais.

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