Corregedor-geral José Carlos Malta Marques: “a reapreciação dos processos exige hercúleo esforço jurídico para que se chegue ao bom termo”
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) ainda reaprecia 35 processos referentes à titularidade de serventias extrajudiciais (cartórios) em Alagoas. Os documentos foram encaminhados pela Procuradoria Geral do Tribunal de Justiça (TJ/AL) dias 2 e 3 deste mês à Corregedoria, que concluirá o reestudo dos pareceres até o próximo dia 20, prazo para que o Judiciário encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) documentação sobre a situação dos cartórios em Alagoas.
“É numerosa a quantidade de processos para reexame por parte da Corregedoria. Recebemos os processos da Procuradoria do TJ há menos de uma semana. Outros 20 estão a caminho. Faremos o esforço para concluirmos os pareceres até o próximo dia 20, quando a Presidência do Judiciário alagoano deve prestar informações ao CNJ sobre a situação dos cartórios em Alagoas”, explica o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques.
Em 2008, ainda na gestão do desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, houve a criação de comissão que analisou a situação de 245 cartórios. As conclusões constam de relatório encaminhado à Presidência do Judiciário alagoano. Deste total, 222 processos sobre a situação de notários e registradores, alguns deles sobre a vacância de titularidade, foram encaminhados à Corregedoria. 19 foram recebidos entre abril e maio. Outros 35 chegaram dias 2 e 3 do corrente.
“Dos 35 processos, doze (12) já estão em análise. 23 se encontram na Divisão de Recursos Humanos do TJ. A reapreciação dos processos exige hercúleo esforço jurídico para que se chegue ao bom termo”, afirma o desembargador José Carlos Malta Marques.
Ainda segundo o desembargador, “não parece ser ínfima a quantidade de processos cuja situação jurídica requer estudos profundos em face das situações fáticas e jurídicas apresentadas. Mas, sem qualquer dúvida, com a mobilização do nosso pessoal técnico, o trabalho será concluído e a nossa presidente, como é de seu feitio, cumprirá os prazos estabelecidos pelo CNJ”.
