TJ prevê 4,5 mil processos na pauta do Dia Nacional da Conciliação
Presidente Estácio Gama apresenta à imprensa local o planejamento do Judiciário estadual para o Dia Nacional da Mobilização
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, estima a apreciação de 4,5 mil processos no Estado, durante os mutirões do Dia Nacional da Conciliação, programado para 8 de dezembro, com ações simultâneas em todo o País. O anúncio foi feito hoje (22), no gabinete da Presidência, quando Gama apresentou à imprensa local o planejamento do Judiciário alagoano para a mobilização.
A participação do TJ/AL no movimento – idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encampado pelos tribunais estaduais – consiste na realização de vários mutirões de conciliação nas comarcas da Capital, Arapiraca, Penedo, São Miguel dos Campos, Rio Largo e Piranhas. Serão submetidos à possibilidade de acordo os processos que tramitam nas varas de Família e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
A iniciativa, segundo Gama, tem o objetivo de criar uma mentalidade voltada à pacificação social e incentivar à solução de conflitos. “Acredito que esses mutirões serão realizados rotineiramente no País, impulsionados pelo resultado dessa primeira mobilização, que certamente será bastante expressivo, demonstrando a viabilidade da iniciativa”, disse Estácio Gama.
Em Alagoas, o presidente do TJ/AL nomeou uma comissão de juízes, composta por Wlademir Paes de Lira (presidente), Alcides Gusmão da Silva e Adriana Carla Feitosa Martins, para a organização das atividades.
Cerca de mil pessoas, entre magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, serventuários da Justiça, funcionários do TJ, estagiários de Direito e voluntários, estarão envolvidos no projeto. Em Maceió, a mobilização ocorre no Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas (Cefet/AL); em Arapiraca, as atividades se desenvolvem no Colégio Bom Conselho; e nas demais comarcas, os trabalhos se realizam nos respectivos fóruns.
O Tribunal de Justiça conta com o apoio do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), OAB mulher, OAB Consumidor; Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Câmara de Mediação e Arbitragem de Alagoas (Cameal), Defensoria Pública, Universidade Federal de Alagoas (Ufal), faculdades de Direito conveniadas à Coordenação de Estágios do TJ/AL, Polícia Militar, entre outras instituições.
Segundo o presidente da comissão, juiz Wladimir Paes, todas as intimações relacionadas aos processos que foram incluídos na pauta do Dia Nacional da Conciliação já estão sendo realizadas. “O grande objetivo é criar a cultura do acordo e dessa forma desafogar o Poder Judiciário”, afirmou o magistrado, informando que as pessoas que aguardam processos nas áreas incluídas pela mobilização, interessadas em conciliar, podem procurar antecipadamente as varas e juizados no sentido de viabilizar a inclusão dos feitos na pauta dos mutirões.
