Servidoras do TJ têm artigo publicado em livro de ações sobre Lei Maria da Penha
Texto trata dos procedimentos realizados pela equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Servidoras Monique Santos, Anelise Lobão, Charlene Souza e Carolina Monteiro.
As servidoras Anelise Lobão, Carolina Monteiro, Charlene Souza e Monique Santos, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), tiveram seu artigo publicado no livro digital do XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). A obra reuniu estudos e pesquisas de magistrados e demais estudiosos da Lei Maria da Penha de todo o país.
O texto "Análise das abordagens grupais realizadas pela Equipe Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió/AL com jurisdicionados(as) encaminhados(as) das audiências de justificação nos anos de 2017 e 2018" trata da experiência desenvolvida pelas servidoras com os grupos de homens acusados e mulheres vítimas que são direcionados a partir das sessões de justificação.
Essas audiências, das quais os profissionais multidisciplinares também participam, visam avaliar a necessidade de manutenção ou revogação de medidas protetivas de urgência, triar casos de incompetência e propiciar uma atuação mais rápida da Justiça.
De acordo com as servidoras, a ideia para criação do artigo surgiu da necessidade de mostrar o trabalho realizado pela equipe do Juizado a partir de reflexões críticas sobre as práticas interdisciplinares (direito, psicologia e serviço social) na área de violência doméstica.
"O objetivo foi compartilhar e divulgar parte de um importante trabalho informativo/educativo realizado com os jurisdicionados encaminhados para abordagem psicossocial a partir das audiências de justificação propostas pelo magistrado José Miranda Santos Júnior e referendadas pelo magistrado Paulo Zacarias da Silva. Assim, a experiência de trabalho se torna acessível às varas/juizados e respectivas equipes multidisciplinares de outros estados", explicam.
As servidoras destacam ainda importância do trabalho conjunto entre os campos de estudo, que ajuda a garantir acolhimento e escuta qualificados e possibilita a articulação de uma rede de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.
"Nessa área, que envolve um problema social tão complexo, que exige uma atuação interprofissional e intersetorial, destaca-se para esta equipe o papel de desenvolver trabalhos de orientações, encaminhamentos, ações de prevenção e outras medidas voltados às partes envolvidas no processo", enfatizam.
Winícius Correia - Dicom TJAL
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