Servidores do Justiça Efetiva agilizam processos em 41 unidades de AL
'São dados muito significativos para o Poder Judiciário', avalia o presidente Tutmés Airan, que idealizou o programa
Servidores Danielle Lins, Andrea Santa Rosa, Fernanda de Goes e Maicon Cavalcante atuam no Justiça Efetiva.
Por meio do programa Justiça Efetiva, o Judiciário de Alagoas praticou mais de 250 mil atos cartorários, desde a implantação em março de 2019, até novembro de 2020. O Justiça Efetiva foi implantado com o objetivo descongestionar e sanear as unidades judiciais que possuem alto número de processos e hoje conta com a colaboração de 146 servidores.
O programa foi idealizado pelo presidente Tutmés Airan, é coordenado pelo desembargador Domingos Neto e sub-coordenado pelo juiz Helestron Costa. Atualmente, atende 34 unidades de primeiro grau, seis gabinetes de desembargador e a Turma Recursal da 1ª Região.
No primeiro grau, em 2019, o programa elaborou 23.074 minutas, dentre as quais 14.371 foram sentenças e 8.704 foram decisões ou despachos. O programa ainda praticou 80.425 atos cartorários e 1.056 atos de contadoria. Em 2020, foram 38.653 minutas, sendo 10.833 sentenças e 27.820 decisões ou despachos, além de 177.169 atos cartorários.
Em 2020, o Justiça Efetiva passou a atuar também no segundo grau. Foram realizadas 1.005 triagens de processos, e elaborados 297 despachos, 239 decisões monocráticas terminativas e medidas de urgência e 1.169 votos, totalizando 1.705 minutas. Foram ainda conduzidas 33 audiências.
Mesmo com uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu o pagamento de serviços extraordinários aos servidores a partir de maio de 2020, o trabalho não foi interrompido. O presidente Tutmés Airan destacou sua satisfação com os resultados alcançados e a dedicação dos servidores.
"São dados muito significativos para o Poder Judiciário e é importante destacar que uma parte desse trabalho foi realizado pelos servidores sem receber nada extra em razão de decisão do CNJ. Isso muito me orgulha", disse o desembargador.
De acordo com o magistrado Helestron, em 2020 foram intensificados os trabalhos do programa, aumentando as equipes e expandindo a área de atuação. Para o juiz, o fato de acreditarem nos objetivos traçados no início dos trabalhos fez com que os servidores não abandonassem o projeto mesmo mediante a restrição financeira.
"Graças à dedicação e o compromisso dessas pessoas, nós conseguimos atingir números muito animadores. Os servidores vestiram a camisa do projeto, acreditaram nos resultados e mais do que bater o ponto para fazer o seu trabalho protocolar, eles se dedicam a atender as demandas jurisdicionais, acreditando realmente no grande desafio que o Judiciário tem, que é atender ao jurisdicionado de maneira célere e efetiva", comentou o juiz.
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