O juiz Thiago Morais, da 14ª Vara Criminal de Maceió, explicou o funcionamento da unidade, que trata do combate a crimes contra populações vulneráveis. Em entrevista à Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o magistrado afirmou ainda que a especialização de unidades é uma forma de o Judiciário sinalizar que determinados assuntos devem ter prioridade na tramitação.
"Com a especialização, é possível que os processos tenham mais atenção, porque obviamente será um número mais reduzido, em razão da menor diversidade de matérias. Terá uma equipe especializada para tratar sobre aquele caso, de modo que servidores e juízes vão ter mais familiaridade com a matéria, poder se especializar e poder conduzir o processo a fim de dar uma prestação jurisdicional mais efetiva e de maior qualidade", destacou.
A 14ª Vara Criminal tem competência para processar e julgar crimes contra crianças, adolescentes, idosos, deficientes, moradores de rua, negros, índios, LGBTs e outras populações vulneráveis. De acordo com o magistrado, a maioria dos casos que tramitam na unidade envolve abusos sexuais contra crianças e adolescentes. "Diria que 80%, ou até mais que isso, dizem respeito a abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes".
Confira acima a entrevista concedida pelo juiz ao programa "Beabá da Justiça".
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL OS
imprensa@tjal.jus.br