Valorizar a magistratura. Esse foi um dos objetivos do presidente Tutmés Airan à frente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Em dois anos de gestão, foram promovidas ações em prol da categoria, como concurso público e nomeação de assessores para auxiliar nas comarcas. 

O edital do concurso para juiz foi publicado em julho de 2019. O certame teve 7.729 inscritos, que concorrem a 20 vagas. A primeira fase (prova objetiva) ocorreu em outubro do ano passado. Já a segunda (prova discursiva, de sentença cível e de sentença criminal) está prevista para os dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2021.

"Temos 20 comarcas vagas que esperamos preencher com esse concurso. É algo absolutamente importante para a sociedade, porque a população não pode ficar sem a presença do estado-juiz", destacou Tutmés Airan.

O presidente do TJAL autorizou, em julho de 2019, a nomeação de 30 assessores para auxiliar juízes em unidades da capital e do interior. Em julho de 2020, também foi determinada a nomeação de assessores para os Juizados Especiais de 2ª entrância, como os de Delmiro Gouveia, São Miguel dos Campos e Palmeira dos Índios.

"O objetivo é que, até o final de 2020, todos os magistrados de Alagoas tenham dois cargos de assessores à sua disposição nas unidades em que exercerem as suas funções na qualidade de titular", destacou Tutmés Airan. 

Para o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Sóstenes Andrade, o trabalho dos juízes na atualidade envolve, sobretudo, a coordenação de equipes. "Nesse contexto, formatar e liderar uma equipe qualificada é vital para a obtenção de bons resultados. Os assessores nos ajudam e muito com pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, preparando rascunhos de decisões, despachos e sentenças que, ao final, são avaliados, examinados e aprovados pelos magistrados, parcial ou totalmente", explicou.

Também em 2020, o TJAL deu posse a mais de 50 assistentes sociais, psicólogos e pedagogos contratados para compor as equipes multidisciplinares do Judiciário. Os profissionais têm dado apoio aos juízes, por meio da elaboração de laudos técnicos. 

Segundo o presidente da Almagis, a formação das equipes era um pleito antigo da categoria. "Essas equipes possuem um papel importante, que é auxiliar os juízes das varas de família, criança e adolescente, varas de violência doméstica e outras, nas decisões a serem proferidas".

A Presidência do Tribunal de Justiça também procurou auxiliar os magistrados durante o período de pandemia. Para não interromper a prestação jurisdicional, o TJAL regulamentou as audiências virtuais e disponibilizou novos equipamentos para as unidades.

"Sem o apoio do Tribunal de Justiça, no sentido de disponibilizar esses equipamentos, é difícil imaginar como viabilizaríamos soluções para diversos problemas e questionamentos nesse período de pandemia. O Judiciário evoluiu muitos anos em poucos meses e, em Alagoas, muito disso se deve à compreensão do momento vivido pelos integrantes da corte, liderados pelo presidente Tutmés Airan", destacou Sóstenes Andrade.

Outras ações da Presidência do TJAL voltadas para os magistrados foram o pagamento de débitos atrasados e a implantação do valor complementar da gratificação de acervo.