Magistrado cobra rigor na aplicação da lei seca no trânsito da capital
João Dirceu, titular da 14ª Vara Criminal, também vai se reunir com direção do Detran
João Dirceu conduz reunião com responsáveis pela fiscalização do trânsito da capital divulgação
O juiz João Dirceu Soares de Moraes, titular da 14ª Vara Criminal da Capital - Trânsito, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (28), no Fórum do Barro Duro, com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPtran), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Delegacia de Acidentes e Ministério Público Estadual (MPE/AL).
Durante o encontro, o magistrado cobrou das autoridades responsáveis pela fiscalização do trânsito da Capital uniformização quanto à aplicação da Lei Seca. No comando da 14ª Vara Criminal há menos de um mês, ele também tomou conhecimento das dificuldades enfrentadas, por exemplo, por policiais durante a aplicação da lei aos motoristas infratores.
“Policiais esperam até quatro horas numa delegacia de polícia esperando que seja lavrado o flagrante contra o motorista preso [nas rodovias da capital]”, exemplifica o juiz João Dirceu Soares de Moraes, que também ouviu dos que se fizeram presentes à reunião a sugestão de cobrar do DETRAN a aplicação de penalidades administrativas aos condutores infratores.
“Agilidade na lavratura de flagrantes precisa ser discutida com a Secretaria de Defesa Social. A aplicação das penalidades administrativas aos condutores infratores será discutida com a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)”, reforça o magistrado, segundo o qual a aplicação rigorosa da lei contribui para redução das infrações de trânsito.
Dirceu aguarda para a próxima sexta-feira relatórios do Bptran, SMTT, MP e Polícia Civil sobre a questão das infrações de trânsito da Capital. Munido das informações, convocará reunião com objetivo de tomar medidas necessárias à aplicação, por exemplo, do teste do bafômetro, que afere a presença de álcool no organismo do condutor acusado de infração.
