Todas as decisões administrativas proferidas pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) destinadas a servidores judiciais, magistrados ou oficiais e interinos dos cartórios extrajudiciais são encaminhadas ao setor de mandados judiciais, que funciona na própria CGJAL, onde as atividades são distribuídas para que os profissionais cumpram as diligências – que ocorrem em todo o Estado de Alagoas.

No biênio 2019-2020, o setor cumpriu 281 mandados e as principais demandas são oriundas da Divisão de Processos Disciplinares (DPD), a partir do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PjeCor); do Departamento Central de Assuntos Judiciários (DCAJ), que utiliza o Sistema Administrativo Integrado (SAI); e do Extrajudicial Administrativo, que também trabalha com o SAJ.

Durante a pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid019), e considerando o Ato Normativo Conjunto nº 4, de março de 2020, a equipe utilizou ferramentas digitais para estabelecer comunicação e dinamização dos trabalhos, como explica o coordenador do setor, Eduardo Henrique Mello Porto.

"Posso dizer que a pandemia nos distanciou, mas uniu remotamente, de uma forma extraordinária, por conta dos aplicativos e ferramentas utilizadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Após as decisões serem liberadas, eu entro em contato com a equipe, comunico acerca das decisões e preparo toda a logística de cumprimento das diligências".

Eduardo explica que os oficiais também exercem papel orientativo, principalmente nos casos em que a Corregedoria determina o afastamento de interino em decorrência de quebra de confiança, ou por outros motivos. Os procedimentos posteriores à decisão são explicados a quem sofre a sanção e ao novo responsável que assume a unidade.

Além de Eduardo Porto, também atuam no setor os oficiais de Justiça José Soareste Zeferino do Carmo e Robert Wagner Medeiros Cavalcanti Manso.

 

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