Des. James Magalhães lança livro sobre decisões na Justiça Militar
Obra reúne sentenças proferidas pelo magistrado após Emenda Constitucional nº 45/2004
Desembargador James Magalhães de Medeiros lança seu quarto livro na próxima terça-feira (11) Caio Loureiro
O desembargador James Magalhães de Medeiros lançará, na próxima terça-feira (11), o livro “Decisões Cíveis na Justiça Militar Estadual”. O evento será realizado a partir das 19h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), e faz parte das comemorações do aniversário de 54 anos de fundação da Academia Maceioense de Letras.
O livro reúne algumas decisões cíveis proferidas pelo desembargador James Magalhães enquanto esteve na titularidade da 13ª Vara Criminal da Comarca de Maceió – Auditoria da Justiça Militar. “O pesquisador ou leitor terá à sua disposição a sentença de primeiro grau, seguida do recurso de apelação e demais procedimentos ajuizados no respectivo Tribunal de Justiça ou Tribunal Militar, oportunizando um juízo completo sobre a matéria tratada no processo de seu interesse”, salienta o magistrado.
De acordo com James Magalhães, a obra preenche uma lacuna existente acerca das decisões tomadas na esfera da Justiça Militar e possibilita, aos magistrados e operadores do Direito, o contato direto com decisões específicas relacionadas aos militares estaduais com sentenças cíveis. “Este livro é o primeiro do ramo no Brasil e traz decisões promulgadas após a Emenda Constitucional nº 45, que alterou a estrutura da Justiça Militar e fortaleceu seu funcionamento. Ele servirá como fonte de pesquisa para os que militam especificamente na área do Direito Militar”, finalizou o desembargador.
A noite de lançamento do livro “Decisões Cíveis na Justiça Militar Estadual”, quarta publicação do desembargador James Magalhães, será marcada também pela comemoração do Dia do Advogado e pela posse do magistrado na 2ª vice-presidência da Academia Maceioense de Letras.
