Gilmar Mendes quer parceria com TJ/AL na área de modernização
Intenção foi declarada durante a posse solene dos novos conselheiros do CNJ, em Brasília
Doze conselheiros tomam posse para o bienio 2009/2011 Tarcísio Tenório
Ao discursar na solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite de segunda-feira (3), em Brasília-DF, o ministro-presidente Gilmar Mendes manifestou a intenção de incluir Alagoas entre os próximos parceiros do CNJ no programa Integrar, iniciativa cuja finalidade é contribuir, com projetos e ações inovadoras, para a modernização da Justiça brasileira.
Em meio às boas-vindas, Mendes citou vários projetos bem-sucedidos do CNJ, a exemplo dos Mutirões Carcerários, Conciliar é Legal e Defensoria Voluntária. “É preciso que avancemos com esses projetos para atingir a meta de um padrão único do Judiciário em todo o Brasil”, enfatizou o ministro, mencionando algumas particularidades do projeto Integrar, como a formação de uma equipe técnica, composta por juízes e servidores, a quem caberá estudar e ofertar soluções para a modernização da máquina judiciária.
Para a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, que prestigiou a solenidade, as parcerias com o CNJ têm proporcionado melhorias significativas para Judiciário alagoano. Um exemplo recente é o Mutirão Carcerário em Alagoas, que já avaliou a situação processual de cerca de 1700 presos sub judices. “O papel que o CNJ exerce na área de parcerias e planejamento estratégico é muito importante para a eficiência da máquina judiciária. Tenho certeza que os novos conselheiros darão continuidade a essas louváveis iniciativas”, ressaltou.
Também presente ao evento, o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, destacou a sintonia de propósitos entre o CNJ e o órgão correcional alagoano. “A modernização é um objetivo comum dessas instituições, tanto que apresentamos ao Conselho Nacional de Justiça o projeto de modernização da CGJ/AL”, disse o desembargador.
Discursos e empossados
A solenidade de posse também foi movimentada pelos discursos do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito; do procurador-geral da República, Roberto Gurgel; do presidente da OAB nacional, advogado César Brito; e do ministro da Justiça, Tarso Genro, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A tônica dos pronunciamentos foi a relevância do CNJ para os novos rumos da Justiça brasileira.
Foram empossados os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luiz Kraychychyn (advogados e indicados pela OAB); juíza do trabalho Morgana de Almeida Richa (indicada pelo TST); juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza (indicado pelo STF); desembargador Nelson Tomaz Braga (indicado pelo TST), desembargador Leomar Barros Amorim de Sousa (indicado pelo STJ) e o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre (indicado pelo STF); o promotor de justiça Felipe Locke Cavalcanti (indicado e reconduzido pelo Ministério Público Estadual), o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá (indicado e reconduzido pelo MPU), o ministro Ives Gandra Martins Filho (indicado pelo TST) e o juiz Walter Nunes da Silva Junior (indicado pelo STJ).
