Coordenadoria de Direitos Humanos discute ações para garantia dos direitos fundamentais
Reunião virtual reiterou a necessidade de expandir projetos como Caravana em Defesa da Liberdade Religiosa e Moradia Legal
Arte: Clara Fernandes
Os integrantes da Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) discutiram, em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (19), as próximas atividades que serão desenvolvidas pelo Poder Judiciário alagoano para a garantir o cumprimento dos direitos fundamentais da pessoas.
Coordenada pelo desembargador Tutmés Airan, órgão conta com os magistrados Manoel Cavalcante, José Miranda, Juliana Batistela, e com os servidores Filipe Lobo, José Arnaldo Lisboa, Erika Silva, Sonia Alencar, Andréa de Azevedo, Mirian Ferreira, Karina Nakai, Moacyra Rocha e Pedro Montenegro.
Para o desembargador, é fundamental que o Poder Judiciário funcione para além de uma máquina de julgar processos, deve ser um guardião dos direitos das pessoas. Tutmés Airan também explicou que introduzir a perspectiva dos Direitos Humanos como uma política sustentável foi um grande passo para aproximar a Justiça da população.
“Fomos abrindo caminhos e foi muito bom porque acabou se tornando um instrumento de aproximação do Poder Judiciário com segmentos sociais esquecidos e marginalizados. Isso fez com que ganhássemos uma imagem muito mais humana, mais ligada às agonias das pessoas, acho que foi um marco importantíssimo para o Judiciário. Agora temos o trabalho de consolidá-lo e abrir novas frentes de lutas”, revelou.
Na oportunidade, o servidor Pedro Montenegro falou sobre as dificuldades enfrentadas pela coordenadoria com a pandemia da Covid-19 e destacou a importância de continuar investindo na área de Direitos Humanos.
“Que esse novo plano de trabalho possa ser viabilizado dentro dessas condições especiais da pandemia do coronavírus, situação que estamos vivendo desde o início do ano passado. Esse é o grande desafio. Esperamos que a pandemia não evolua para que haja a possibilidade de que o trabalho seja realizado sem as restrições sanitárias”, contou.
O juiz Manoel Cavalcante falou sobre a importância do investimento do TJAL nas pesquisas de campo sobre o superencarceramento, combate à violência de gênero e o direito à vida, por exemplo. “Além da disseminação da cultura dos direitos humanos no plano acadêmico, estamos investindo para que saia desse espaço e atinja um maior número de pessoas, a nível que possamos trabalhar aquém de publicações e eventos que levem essa função”.
Temas como ressocialização e inclusão social, expansão dos projetos Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa, Moradia Legal, ações de proteção a idosos e avanço do programa Rural Legal também foram discutidos na reunião.
Robertta Farias – Dicom TJAL, com informações do Luiz Pompe
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