Foto: Itawi Albuquerque
Nesta terça-feira (06), o Magistrado auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Anderson Santos dos Passos, reuniu-se com representantes da 4ª Região da Receita Federal para dar continuidade ao processo de cooperação técnica que vai permitir que a instituição tenha acesso a informações que viabilizem o controle do pagamento de tributos pelos contribuintes.
“Foram especificadas as informações que a Receita vai ter acesso, com relação aos emolumentos que são pagos e aos selos que são comprados nos cartórios. Hoje nós discutimos como será essa forma de compartilhamento desses dados de interesse público, que se referem às receitas das serventias e das prestações de contas que são inseridas no sistema do Selo Digital”, comentou o Magistrado auxiliar da CGJAL, Anderson Santos dos Passos.
De acordo com o Coordenador do Selo Digital, Jonathan Araújo, o encontro virtual foi oportuno para tratar de questões técnicas, com o levantamento de dados específicos que a Receita Federal necessita, além de discutir o termo de cooperação que será elaborado.
“Nosso objetivo foi apresentar algumas funcionalidades do sistema e realizar um levantamento dos ajustes que precisam ser realizados, levando em consideração as necessidades da Receita Federal. Posteriormente, após a assinatura do termo de cooperação, a instituição terá acesso a informações do Selo Digital referente às serventias extrajudiciais”, ratificou Jonathan.
Também participaram da reunião o Secretário-Geral da CGJAL, Magno Vitório, e o servidor Luís Felipe Lordsleem; o delegado da Receita Federal, Reinaldo Carlos Alves de Almeida, além de Luís Filipe Rodrigues Teles, Alexandre Magno, Igor Cavalcante, Daniel Souza Trigueiro, Jackson Katz e William Lapa Santos Filho (servidores da Receita Federal).
Niel Antônio - Ascom CGJ/AL
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