Lenine destaca avanços de Alagoas em workshop promovido pelo CNJ
Evento acontece em Brasília e reúne representantes de diversos Tribunais do país
Juiz Alexandre Lenine (à esquerda) é um dos representantes do TJ/AL no evento Tarcísio Tenório
Os resultados do mutirão carcerário de Alagoas e a criação de um mutirão de juízes para atuar no cumprimento da Meta 2 foram algumas das iniciativas apresentadas pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Alexandre Lenine de Jesus Pereira, no II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, iniciado nesta quarta-feira (5), em Brasília-DF.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola de Magistratura Federal da 1º Região, reúne juízes e assessores de planejamento responsáveis pela gestão da Meta 2 no âmbito de seus respectivos Tribunais. O objetivo é discutir medidas facilitadoras da execução da meta estabelecida pelo CNJ para o julgamento, até 31 de dezembro deste ano, de todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
A abertura do Workshop foi presidida pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional da Justiça. Ações realizadas e dificuldades enfrentadas no cumprimento da meta movimentaram o primeiro dia do evento. Na sequência, os participantes foram divididos em vários grupos de discussão, para uma maior dinâmica dos trabalhos, permitindo análises pontuais das dificuldades. Cada grupo produziu suas conclusões que foram debatidas em plenário.
Para o representante de Alagoas, os debates permitem um intercâmbio de informações para que os Tribunais possam superar os entraves na execução e cumprimento do cronograma da Meta 2. “Levamos ao conhecimento de todos o êxito do mutirão carcerário em Alagoas, no qual apreciamos mais de 1800 processos de réus presos. Também comunicamos sobre a suspensão das férias e licenças de todos os juízes e servidores do primeiro e segundo graus do Judiciário alagoano, em atendimento à recomendação do CNJ”, explicou Lenine.
Mutirão
Segundo ele, uma das principais medidas adotadas pelo TJ/AL foi a criação de um mutirão composto por juízes e servidores, que funcionará até a conclusão da Meta 2. “Apesar das dificuldades, envidaremos todos os esforços para cumprir o cronograma estabelecido”, frisou o magistrado. Mais de 70 estagiários de Direito também serão convocados para atuar especificamente da Meta 2.
Ausência de representantes do Ministério Público e Defensorias em várias comarcas, carência de pessoal, deficiências tecnológicas foram algumas das dificuldades relatadas pelos gestores de metas dos Tribunais, durante o Workshop.
As conclusões do II Workshop serão remetidas ao CNJ para que auxilie os Tribunais na remoção dos obstáculos enfrentados pelos Tribunais.
O evento prossegue nesta quinta-feira, quando serão discutidas as estratégias para a Semana Nacional da Conciliação. A juíza Fátima Pirauá, coordenadora de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) é a representante de TJ/AL nos trabalhos.
