Tribunais discutem estratégias para Semana Nacional da Conciliação
Central de Conciliação de Maceió é novamente elogiada durante evento do CNJ
Workshop reuniu juízes e assessores de comunicação do Judiciário
Juízes e assessores de comunicação de Tribunais de todo País discutiram, nesta quinta-feira (6), em Brasília-DF, estratégias de planejamento e divulgação para a Semana Nacional da Conciliação – Meta 2, que se realiza entre os dias 14 e 18 de setembro deste ano. Os trabalhos movimentaram o último dia do II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, abriu os trabalhos. Em breve pronunciamento, conclamou todos a se engajar nas atividades da Semana Nacional de Conciliação, voltada exclusivamente à solução de processos incluídos na Meta 2 do CNJ. O evento é estratégico para a concretização da meta, que busca o julgamento, até 31 de dezembro deste ano, de todos os feitos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005. “Estamos todos imbuídos de grande ânimo para a realização do movimento pela conciliação. Precisamos desafiar nossa criatividade na busca de formas novas para a redução desta montanha de processos”, afirmou o ministro.
A conselheira do CNJ, Morgana Richa, palestrante do evento, fez uma explanação sobre resultados obtidos pelo Movimento pela Conciliação nos anos anteriores. “A conciliação é um processo permanente que deve ser pensado como um investimento do Poder Judiciário”, frisou.
Engajamento de todos em prol da efetividade no cumprimento da Meta 2, estímulo à participação dos profissionais de outras áreas jurídicas (promotores, advogados e defensores) no evento, busca por diferenciais nas ações, potencialização de resultados e parcerias e superação dos resultados anteriores são os objetivos da Semana Nacional da Conciliação – Meta 2.
A iniciativa não substitui a Semana Nacional da Conciliação, realizada todos os anos, no mês de dezembro. Os processos eventualmente remanescentes de setembro poderão ainda ser pautados para o evento de dezembro.
Estimativa apresentada pela juíza Salise Monteiro no workshop aponta que cerca de 10 milhões de processos estão inseridos na Meta 2, em todo país. Desses, cerca de 500 mil já foram solucionados, conforme monitoramento do CNJ. Com uma semana de conciliação específica para a Meta 2, a expectativa é ampliar significativamente o número de feitos resolvidos.
Central de Conciliação
A Central de Conciliação de Maceió foi destacada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Ricardo Cunha Chimenti, entre as experiências mais bem-sucedidas no campo da pacificação de conflitos do Judiciário brasileiro. “Verificamos o funcionamento exemplar da Central de Conciliação de Maceió, que serve de modelo para todo o País”, ressaltou o magistrado, durante o workshop.
Segundo ele, um dos diferenciais da experiência de Alagoas é a possibilidade de os juízes das Varas já poderem enviar os processos, no ato da citação das partes, para a Central de Conciliação, agilizando a solução dos litígios.
O projeto Conciliar, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), operacionalizado pela Central de Conciliação, vem colecionando premiações e reconhecimento. Em 2007, fora premiado e inserido no Manual de Boas Práticas do Judiciário Brasileiro e, nesta semana, elogiado nas conclusões do relatório de inspeção realizado pelo CNJ no Judiciário alagoano.
Para a coordenadora do Movimento pela Conciliação em Alagoas, juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, representante do TJ/AL no workshop, não faltará empenho para a Semana Nacional da Conciliação no Estado. “O reconhecimento, pelo CNJ, do trabalho desenvolvido na área de conciliação em Alagoas vai proporcionar a conscientização do público em geral e dos operadores do direito, para que tenhamos êxito em mais essa empreitada”, reforçou a magistrada, que retorna nesta sexta-feira (7) a Maceió, iniciando os preparativos para o evento.
Programação
A programação do dia constou ainda de palestras sobre temas afetos à Comunicação e Justiça, ministrados por assessores de comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. Os participantes assistiram ainda a um vídeo institucional seguido de explanação sobre o êxito da atuação conjunta dos Tribunais em São Paulo na área de Conciliação e à apresentação do Sistema Informatizado da Conciliação.
Em seguida, juízes e assessores de comunicação se dividiram em grupos de trabalho específicos para discutir o Plano de Ação da Semana de Conciliação. Ao final do evento, foram distribuídos aos assessores presentes os materiais da campanha de divulgação do evento.
