TJAL inscreve juízes e servidores para comissões de prevenção ao assédio
Inscrições começam nesta terça-feira (27) e vão até o dia 30; escolha dos participantes está marcada para 7 de maio
Comissões foram instituídas pela Presidência do TJAL, seguindo política do CNJ. Arte: Clara Almeida
Magistrados e servidores que desejam fazer parte das comissões de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação, no âmbito do Judiciário estadual, podem se inscrever de 27 a 30 deste mês, via Intrajus. O edital contendo as regras do processo de seleção foi publicado nesta segunda-feira (26).
No ato da inscrição, o candidato deverá informar nome completo, matrícula, cargo, lotação, formação e resumo de sua experiência no Poder Judiciário. Também deverá anexar foto 3x4 escaneada.
Votação direta
Serão escolhidos por votação direta paras as respectivas comissões:
(No Tribunal)
- um magistrado eleito em votação direta entre os magistrados membros do Tribunal, a partir de lista de inscrição;
- um servidor eleito em votação direta entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição.
(No 1º Grau de Jurisdição)
- um magistrado eleito em votação direta entre os magistrados da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;
- um servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados na capital do respectivo estado, a partir de lista de inscrição
- um servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados no interior do respectivo estado, a partir de lista de inscrição.
A lista de inscritos será entregue à Comissão Gestora do processo seletivo no dia 3 de maio. O órgão terá 24 horas para sua homologação.
A escolha dos participantes está marcada para o dia 7 de maio, das 8h às 18h. Magistrados e servidores poderão votar por meio de ícone próprio no Intrajus.
Os integrantes eleitos das respectivas comissões ficarão nos seus postos por dois anos, sendo admitida uma recondução por igual período.
Conforme o ato normativo nº 6/2021, publicado no último dia 14, haverá uma comissão para o TJAL (segundo grau) e uma para o primeiro grau. O objetivo é desenvolver ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes que favoreçam o assédio ou o desrespeito aos valores profissionais do serviço público. A medida segue política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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