Resolução de demandas repetitivas é tema de curso para juízes em junho
Esmal recebe inscrições a partir de segunda-feira (31); capacitação será on-line com aulas em tempo real
Arte: Carolina Amancio
A partir de segunda-feira (31), magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) podem se inscrever no curso “Precedentes e procedimentos no incidente de resolução de demandas repetitivas”. A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), com aulas on-line e ao vivo nos dias 10, 11 e 14 de junho.
Com carga horária de 20 horas, o curso será ministrado pelo professor Pedro Henrique Nogueira, pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
As inscrições podem ser realizadas no site da Esmal até dia 7 de junho. As instruções para o acesso à sala de aula virtual na plataforma Zoom serão enviadas por e-mail aos participantes.
Com base nas abordagens e atividades das aulas, os juízes irão aperfeiçoar o entendimento teórico e prático sobre a aplicação dos precedentes judiciais e sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no Código de Processo Civil de 2015.
Durante o curso serão discutidos os aspectos teóricos e jurisprudenciais do cumprimento de sentença e execução, bem como a aplicação desses conhecimentos nas inúmeras situações práticas necessárias para o exercício da atividade jurisdicional.
Carolina Amancio – Esmal/TJAL
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