CNJ promove webinário sobre remição de pena na próxima segunda (7)
Desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do GMF, convida os magistrados que atuam na área criminal para participarem do encontro virtual
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas (GMF), supervisionado pelo desembargador Celyrio Adamastor, convida os magistrados que atuam na área criminal do Poder Judiciário Alagoano para participarem, na próxima segunda-feira (7), das 15h às 16h30, do webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre remição de pena.
O encontro vai reunir especialistas para abordar as mais recentes normativas sobre campo penal e socioeducativo promovendo uniformização de procedimentos, disseminação de boas práticas e troca de experiências. O tema principal abordado será a Resolução CNJ 391/2021, que estabeleceu as regras para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais e educativas.
O webinário será transmitido ao vivo no Youtube do CNJ. O link para acesso de magistrados e servidores será enviado pelo GMF por intrajus.
A iniciativa visa fortalecer os GMFs, ofertar diretrizes qualificadas e instrumentalizar esses grupos para atuarem em consonância com as competências definidas pelas normativas do CNJ. Os magistrados interessados devem acessar o link
Os encontros acontecerão entre junho e dezembro de 2021 com o objetivo de promover a uniformização de procedimentos, a indução nacional para a implementação das normas, além de proporcionar um espaço para disseminação de boas práticas, estimulando a troca de experiências entre desembargadores, juízes e demais servidores do Judiciário.
A ação, realizada pelo CNJ em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, faz parte da série Webnários Nacionais: Diálogos GMFs e o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
