A Ouvidoria Judiciária alagoana recebeu, até o dia 01 de junho, o total de 1.944 manifestações, sendo que 151 estão em andamento, enquanto 1.793 já foram atendidas, o que representa uma taxa de conclusão das demandas de 92%. Em média, as solicitações são respondidas em até 15 dias, variando o prazo entre três dias para os casos simples e 30 para os complexos.

Desse montante, 794 manifestações foram recebidas por e-mail e 1.150, através de formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça (TJAL), cuja opção tem se tornado o meio mais comum e recomendado para protocolar as manifestações. Segundo dados da Ouvidoria, o quantitativo recebido está aproximadamente 85% maior em comparação com o ano passado.

Para o biênio 2021-2022, a coordenação do setor, durante a gestão do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo na Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), está sob responsabilidade do juiz aposentado Manoel Tenório, que retornou para sua 3ª passagem à frente da Ouvidoria. 

“O papel da Ouvidoria é, sobretudo, o que o próprio nome diz: ouvir. Por isso, nós ouvimos todas as pessoas. Às vezes, os cidadãos não compreendem o papel da Ouvidoria, querendo que o setor decida os pleitos, outras vezes relatam demandas que não são da competência do Tribunal de Justiça, a exemplo de reclamações sobre o Poder Executivo ou da polícia”, ratificou Manoel Tenório.

De acordo com Manoel Tenório, o balanço dos cinco primeiros meses é significativo, apesar de sentir falta das visitas às comarcas e ao Fórum da Capital, impossibilitadas em razão da pandemia da Covid-19. “Isso é uma dificuldade, porém, ao mesmo tempo, o contato por telefone está excelente, com a receptividade de todos”, afirmou. 

O Ouvidor também destacou a paciência e a prestatividade das servidoras que compõem o departamento, Cacilda Granja e Vanina Loureiro. Vale lembrar que, nos casos de denúncias, é preciso se identificar, como prevê a Constituição Federal. “Sempre ouvimos a todos, inclusive, além da assessoria, eu também atendo os telefonemas. Nunca deixamos de atender ninguém”, comentou.

Criada em 2005 a partir da Lei nº 6564, a Ouvidoria funciona no prédio sede da CGJAL, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na Rua do Livramento, nº 384, Centro de Maceió. Quem tem o intuito de formalizar uma manifestação pode telefonar para os números 4009-3801/4009-3802/4009-3803, mandar e-mail para ouvidoria@tjal.jus.br, preencher o formulário eletrônico disponível no site do TJAL, ou ir pessoalmente ao local, com agendamento, exceto neste tempo de pandemia quando os atendimentos presenciais e contatos pessoais não são permitidos.

 

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