Inscrições para curso sobre dosimetria da pena abrem sexta-feira (18)
Assessores podem se matricular a partir das 8h; curso será ministrado pelo professor Ricardo Augusto Schmitt
Arte: Carolina Amancio
Assessores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) podem se inscrever, entre os dias 18 de junho e 2 de julho, no curso ‘Dosimetria da Pena’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal).
Para se inscrever, basta clicar aqui a partir das 8h de sexta-feira (18). Os matriculados receberão posteriormente um link para acesso à sala de aula virtual, na plataforma Zoom Meeting, onde se dará a capacitação. Caso haja vagas remanescentes ao fim do período de inscrições, elas serão destinadas a servidores do Judiciário de forma geral.
A ação educacional acontece nos dias 12 e 13 de julho, de 8h20 às 16h50, de forma on-line e ao vivo. O conteúdo será ministrado pelo professor Ricardo Augusto Schmitt, juiz da 12ª vara criminal de Salvador e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino (UMSA).
O curso tem como objetivo abrir espaço para a reflexão sobre todas as questões relevantes que norteiam a elaboração de uma sentença penal de natureza condenatória, com enfoque principal nas questões relacionadas à dosimetria da pena e fixação do regime prisional.
Mais informações podem ser conferidas no edital do evento ou enviando e-mail para esmal.ead@tjal.jus.br. Mais informações podem ser conferidas no edital do evento ou enviando e-mail para esmal.ead@tjal.jus.br.
Carolina Amancio – Esmal/TJAL
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