Sessão do Pleno é suspensa e processos ficam para próxima semana
O presidente Klever Loureiro decidiu pela suspensão devido ao falecimento do desembargador aposentado José Agnaldo
Sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Centro de Maceió.
Foi suspensa a sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas que estava marcada para a manhã desta terça-feira (13). O presidente Klever Loureiro decidiu pela suspensão devido à notícia do falecimento do desembargador aposentado José Agnaldo de Souza Araújo, que é pai do atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Fábio Bittencourt.
A Secretaria Geral informa que os processos pautados para a sessão foram transferidos para a sessão do dia 20 de julho, próxima terça-feira, às 9h. Confira abaixo a lista dos processos.
1 Revisão Criminal 0800991-14.2020.8.02.0000 ( Retorno de vista do Des. Washington Luiz D. Freitas)
Requerente : Eduardo Alex da Silva Lima
Advogado : Rodrigo Cavalcante Ferro (OAB: 8387/AL)
Advogado : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL)
Requerente : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo
Advogado : Rodrigo Cavalcante Ferro (OAB: 8387/AL)
Advogado : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL)
Requerente : Rodrigo Cavalcante Ferro
Advogado : Rodrigo Cavalcante Ferro (OAB: 8387/AL)
Advogado : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL)
Requerido : Ministério Público
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
2 Revisão Criminal 0803401-11.2021.8.02.0000
Comarca: Penedo
Vara: 4ª Vara Criminal de Penedo
Requerente : Cleverton Oliveira Silva
Defensor P : Roana do Nascimento Couto (OAB: 174100/RJ)
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Requerido : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
3 Revisão Criminal 0803409-85.2021.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Criminal da Capital
Requerente : Eduardo Justino da Silva Costa
Advogado : Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL)
Requerido : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
4 Revisão Criminal 0803565-73.2021.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Requerente : Williams dos Santos Viana
Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: 853277/AL)
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Requerido : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. José Carlos Malta Marques
5 Revisão Criminal 0805227-09.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Requerente : Eduardo Bruno dos Santos Feitosa
Advogada : Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB: 16724/AL)
Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL)
Requerido : Ministério Público Estadual
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
6 Revisão Criminal 0800499-85.2021.8.02.0000
Comarca: Arapiraca
Vara: 1ª Vara/Infância. Criminal e Execuções Penais
Requerente : Cícero Aquino da Silva
Advogado : José Gouveia da Silva Neto (OAB: 12909/AL)
Requerido : Ministério Público
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
7 Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível 0500535-06.2021.8.02.0000
Comarca: Junqueiro
Vara: Vara do Único Ofício de Junqueiro
Arguinte : Companhia Energética de Alagoas - Ceal
Advogada : Mayarani Lopes Souza e Silva (OAB: 49355/PE)
Advogado : Fábio Henrique de Araújo Urbano (OAB: 15473/PE)
Advogado : Danilo Maranhão Neves (OAB: 32757/PE)
Advogado : Minarte Figueiredo Barbosa Filho (OAB: 27171/PE)
Advogado : Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE)
Advogado : Hugo Correia Sotero (OAB: 19387/PE)
Advogado : João Bacelar de Araújo (OAB: 19632/PE)
Advogado : Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: 12170/AL)
Arguido : Município de Junqueiro
Procuradora : Roberta Vasconcelos de Albuquerque Rossiter (OAB: 10204/AL)
Procurador : João Eduardo Cavalcante Freire (OAB: 12396/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
8 Mandado de Segurança Cível n.º 0800171-18.2021.8.02.9002
Impetrante : Ana Leonor Monteiro Balbino
Advogado : Pedro Accioly Lins de Barros (OAB: 11731/AL)
Impetrado : Presidente do Egrégio Conselho Estadual da Magistratura de Alagoas
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
