Magistrados discutem abordagem da Justiça a demandas repetitivas e predatórias
Centro de Inteligência criado para lidar com a questão no Tribunal de Justiça de Alagoas teve sua primeira reunião nesta sexta-feira (6)
Desembargador José Carlos Malta conduziu reunião sobre demandas repetitivas e predatórias.
O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou sua primeira reunião, nesta sexta-feira (6). O encontro ocorreu no gabinete do desembargador José Carlos Malta, presidente do órgão, que tem como foco elaborar estratégias para lidar com as demandas repetitivas, e também as consideradas predatórias, que chegam ao Judiciário.
“Já traçamos normas de condutas para expedir inclusive atos recomendadores aos juízes, para que se siga no sentido de agilizar providências visando que sejam extintas, ou agilizados os julgamentos dessas ações repetitivas, muitas delas com caráter predatório”, explicou o desembargador José Carlos Malta, que é vice presidente do TJAL.
Participaram da reunião os quatro juízes integrantes do Centro, André Gêda, Allysson Amorim, Edivaldo Landeosi e Joyce Araújo; além da analista judiciária Adriana Vieira, secretária do órgão.
Os desembargadores Paulo Lima e João Luiz Lessa também compõem o grupo, mas não participaram da reunião devido a outros compromissos de trabalho.
Centro de Inteligência
O Centro de Inteligência foi instituído em março deste ano por meio da resolução nº 5 do TJAL, que levou em consideração o item sobre a gestão de demandas repetitivas e grandes litigantes dos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e a necessidade de criar um sistema de monitoramento das demandas repetitivas desde a sua origem, nos juízos de primeiro grau.
A criação do órgão também foi justificada pela necessidade de adoção, pelo Poder Judiciário de Alagoas, de metodologias de gestão de acervos processuais, de modo a possibilitar o enfoque preventivo com a identificação de origem de conflitos a serem submetidos à Justiça Estadual e o estabelecimento de rotinas para fortalecimento do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil.
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