Alagoas registra 51,24% de acordos entre 3.081 audiências realizadas
Ao acompanhar as atividades em Maceió, o desembargador-presidente Estácio Gama disse que a data prenuncia a realização de outros movimentos
O Movimento pela Conciliação em Alagoas obteve 1.579 acordos entre as 3.081 audiências realizadas, totalizando 51,24% de conciliações em todo o Estado. Nesta sexta-feira (8), milhares de pessoas lotaram a sede do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas (Cefet/AL) e optaram pelo caminho da harmonização de interesses: de 2.221 audiências na Capital, 49% resultaram em acordo.
A conciliação também alcançou índices consideráveis nos municípios de Arapiraca (49,3%) Penedo (61,8%), São Miguel dos Campos (50%), Rio Largo (82,8%) e Piranhas (43,1%). A exceção de Arapiraca, que teve suas atividades concentradas no Colégio Bom Conselho, as audiências ocorreram no fórum das referidas cidades.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos em Maceió, destacando que a iniciativa contribuirá, sobremaneira, para a criação de uma cultura social regada pela conciliação e a conseqüente celeridade na tramitação de processos no Judiciário. “Esta data representa o marco inicial de muitos outros movimentos que ocorrerão. Fazia-se necessária a realização de um evento como este, não só para agilizar os feitos em tramitação na Justiça, mas também para construir uma mentalidade voltada à minimização de conflitos. A partir de hoje, as partes irão perceber que as soluções baseadas na conciliação são mais duradouras e colaboram para a pacificação social”, frisou.
O juiz titular do 2º Juizado das Relações de Consumo da Capital, Geraldo Tenório Silveira Júnior, conta que sua equipe conseguiu resolver um caso emblemático de litígio envolvendo um determinado Plano de Saúde. Segundo ele, o usuário pedia uma indenização no valor de R$ 13 mil pelo falecimento de um parente em virtude da falta de medicamento. Após a audiência, as partes chegaram a um consenso, fechando em R$ 9 mil a carga indenizatória a ser paga pela empresa. “O que me chamou atenção neste caso foi o valor acordado entre as partes, número considerado elevado se comparado com os demais casos de natureza semelhante”, salientou o juiz, acrescentado que o Juizado levou 1001 processos para o mutirão e conseguiu conciliação em mais de 50% dos casos.
Os resultados foram obtidos a partir de vários mutirões promovidos pelo Poder Judiciário alagoano em parceria com diversas instituições públicas, privadas e representativas do Estado. Mais de mil pessoas foram mobilizadas para atuar no projeto, entre operadores do Direito, estagiários e voluntários de diversas instituições.
O coordenador das ações no Estado, juiz Wlademir Paes de Lira, disse que a contribuição dos parceiros foi indispensável para o sucesso do evento. “Agradecemos o apoio de todos os colaboradores: promotores, defensores públicos, advogados, serventuários da Justiça, funcionários do TJ, membros da Cameal (Câmara de Mediação e Arbitragem de Alagoas), policiais, estagiários de Direito, voluntários, enfim, a todos os envolvidos nesse processo. Esperamos que a iniciativa se torne uma constante nos trabalhos da Justiça”, expôs.
Os mutirões de conciliação ocorreram em todo o País, buscando resolver disputas judiciais por meio de acordos construídos pelas próprias partes. Além de diminuir o tempo de duração do litígio, a conciliação permite solucionar conflitos através de procedimentos informais e simplificados, reduzindo assim o acúmulo de processos no Judiciário.
