Desembargador Hollanda Ferreira apresenta, em reunião, vários projetos para o próximo biênio
O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, apresentou na manhã de hoje (15) vários projetos que pretende implementar durante sua gestão à frente do Poder Judiciário, entre eles a criação do programa “Conciliar” e a instalação de dois fóruns distritais em Maceió para regionalização do acesso à Justiça na Capital alagoana.
O anúncio foi feito durante reunião que contou com a participação do procurador-geral de Justiça Coaracy Fonseca, bem como dos juízes Jamil Amil Ferreira e Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, e dos assessores Marcos Joel Nunes Marques e Thiago Mota – que integrarão a equipe de trabalho da gestão do desembargador Hollanda Ferreira.
“Para concretização desses projetos esperamos contar com o apoio do Ministério Público Estadual, eis a razão por que convidamos o procurador-geral de Justiça, Dr. Coaracy Fonseca”, justificou o desembargador.
O projeto “Conciliar” é uma iniciativa que visa centralizar, em um único órgão, todas as audiências conciliatórias dos processos da área de Família. A medida vai conferir mais agilidade aos trabalhos das varas de Família, as quais passarão a destinar seus esforços para dar impulso aos processos em que não foi possível a composição amigável.
Uma proposta de resolução foi elaborada para dar respaldo legal ao projeto, prevendo a instalação de uma central de conciliações na Capital, que se encarregará da realização das audiências. De acordo com o juiz Carlos Cavalcanti, projetos semelhantes vêm sendo desenvolvidos com sucesso em outros Estados, como Minas Gerais e Pernambuco. Os expressivos resultados atingidos com as conciliações em Minas Gerais – e conferidos de perto pela equipe de trabalho da próxima gestão do TJ/AL – despertaram o interesse do desembargador Hollanda Ferreira.
“A capacidade de comunicação e o diálogo entre magistrados e membros do MP na área são fundamentais para o êxito do projeto”, explica Cavalcanti, ao ressaltar que os trabalhos da central deverão ser coordenados por magistrado e promotor que detenham perfil de conciliador.
Fóruns Distritais
Dentro da perspectiva de regionalização do acesso à Justiça, a próxima gestão do TJ/AL planeja construir dois fóruns distritais na Capital, a serem instalados na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e no Benedito Bentes.
De acordo com o juiz Jamil Amil, que integrará a comissão gestora do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris) a partir de fevereiro próximo, a proposta contempla a instalação da Vara de Execuções Penais no fórum da Universidade e de uma vara no Fórum do Benedito Bentes.
Coaracy Fonseca demonstrou interesse pelo projeto, destacando a importância da comunhão de esforços das instituições interessadas – Judiciário, MP e Defensoria Pública. “A sociedade será a grande beneficiada com essa grande iniciativa do desembargador Hollanda Ferreira”, frisou.
A disponibilização de um espaço exclusivo no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, para instalação integrada de Promotorias Criminais e de Família foi outro assunto discutido na reunião.
