“Quem bate em mulher, machuca a família inteira”, diz juíza Carolina Valões em live
Encontro on-line descreveu os tipos de violência doméstica e suas consequências para a sociedade
“Lutar contra esse problema não é uma luta de mulheres contra homens, mas de todos contra a violência”. É o que diz a juíza Carolina Valões, na live promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), a respeito da violência doméstica e familiar contra a mulher.
A live, voltada a alunos, pais e toda a comunidade escolar, foi transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça de Alagoas no YouTube.
A magistrada ressalta a importância de discutir esse assunto com frequência, pois é algo que "infelizmente faz parte do nosso dia a dia". Ela explica ainda que a cor que representa o movimento contra a violência doméstica é o lilás, por ser uma mistura de rosa e azul, cores geralmente associadas ao feminino e o masculino, o que simboliza que essa é uma luta de todas e todos.
A juíza segue explicando que o contexto da violência doméstica tem como base a sociedade machista e patriarcal, na qual homens mantêm mulheres em situação de inferioridade por meio da violência.
”Muitas vezes, a situação da violência é naturalizada pela sociedade, até mesmo pelas mulheres que sofrem agressão. Precisamos urgentemente mudar nosso discurso e nosso comportamento, para não naturalizar esse tipo de atitude”, diz Carolina Valões, enfatizando que a violência doméstica se trata de uma violência de gênero, na tentativa de diminuir a mulher em relação ao agressor.
Para reforçar a proteção das mulheres contra a violência doméstica, foi criada a Lei Maria da Penha (LMP) em 2006, cujo nome foi dado em homenagem a uma mulher que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, ficando paraplégica na segunda tentativa.
A magistrada explica que a LMP é exclusiva para as mulheres, porque o código penal e o código de processo penal não foram suficientes para protegê-las, por isso tornou-se necessária a criação de algo mais específico. A lei proíbe a prática de qualquer tipo de violência (física, moral, psicológica, patrimonial ou moral) que aconteça em ambiente doméstico, familiar ou em relação íntima de afeto.
Ela diz ainda que, apesar da vítima protegida pela LMP sempre ser mulher, nem sempre o agressor é homem, pois a lei também abrange relações homoafetivas, além de proteger também mulheres transexuais e transgêneros, sem necessidade de comprovar cirurgia de adequação de sexo ou retificação de nome em documentos oficiais.
“Apesar da criação da Lei Maria da Penha ter auxiliado muito as mulheres que são vítimas de violência doméstica, ainda precisamos de mais políticas assistenciais, como a distribuição de cestas básicas, casas de acolhimento e capacitação profissional”, enfatiza Carolina Valões.
Prosseguindo sua fala, a juíza diz que a violência doméstica é democrática, uma vez que atinge todas as raças e classes sociais. Contudo, não podemos ignorar o fato de que a maioria das vítimas são mulheres negras e de classes mais baixas. Por conta disso, é necessário analisar fatores como o capitalismo, o racismo e outros contextos de marginalidade ao abordar questões de gênero.
“Não dá para lutar contra a violência doméstica, sem lutar contra o racismo, a transfobia e a violência de classe. O assunto precisa ser abordado, inclusive nas escolas, sempre no contexto da interseccionalidade, analisando os fatores que contribuem para a violência, além do gênero”, explica a magistrada.
Encerrando a palestra, a Dra. Carolina Valões reforça que, em casos de violência doméstica ou dúvidas sobre situações que podem se enquadrar nesse crime, deve-se ligar para a Central de Atendimento à Mulher, por meio do número 180, ou para a Polícia Militar no número 190.
“Ainda que tenha havido algum acontecimento prévio, como uma discussão, a violência não é justificada. A provocação não justifica um crime. Precisamos exercer empatia, colocar-nos no lugar do outro, e guardar qualquer opinião ou comentário negativo para nós mesmos”, finaliza a juíza.
Mauricio Santana - Esmal TJAL
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