Prefeitura de Maceió reitera interesse no Moradia Legal do TJ
‘Estamos à disposição da Prefeitura de Maceió e de todos os municípios que pretendam aderir’, disse o presidente Klever Loureiro
Presidente Klever Loureiro dialoga com chefe de gabinete da Prefeitura de Maceió, no Palácio do Governo. Foto: Caio Loureiro.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro, que está como governador em exercício do Estado, recebeu o chefe de gabinete da Prefeitura de Maceió, Felipe Lins, no Palácio do Governo, nesta terça-feira. O representante do prefeito reforçou interesse do Município em executar o Programa Moradia Legal na cidade.
Felipe Lins ressaltou que o prefeito João Henrique Caldas apenas aguarda a oportunidade para assinar o convênio com o Tribunal, para que os trâmites sejam iniciados. Klever Loureiro se comprometeu a articular a solenidade de assinatura.
“Estamos à disposição da Prefeitura de Maceió e de todos os municípios que pretendam aderir”, disse o presidente. O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária que fornece a escritura de casas de pessoas de baixa renda, sem custos cartorários para o proprietário.
“São casas que não tem escritura, por ser algo caro para essas pessoas. É um programa muito interessante, de impacto social imensurável”, destaca o desembargador.
O chefe de gabinete da Prefeitura disse que o município acredita haver uma grande quantidade de imóveis nessa situação na capital. “A gente espera poder dar início a essa regularização, que vai atender milhares de pessoas. Nesses grotões que existem em Maceió, a maioria esmagadora não é regular. Com a aquisição da propriedade, outros mecanismos públicos vão sendo implementados para dignificar essa população”.
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