Esmal e CCM realizam live em alusão ao Dia da Justiça
Mesa-redonda encerrou ano letivo da Escola e contou com a presença de seis convidados
A Escola Superior da Magistratura (Esmal), juntamente com o Centro de Cultura e Memória do Poder Judiciário (CCM), realizaram a live 'Evolução, os caminhos e os desafios para a Justiça' nesta sexta-feira (10), marcando o fim do ano letivo da Esmal. A mesa redonda também faz alusão ao Dia da Justiça do Judiciário alagoano, celebrado no último dia 8.
O debate foi transmitido no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e pode ser visto na íntegra clicando aqui.
O encontro contou com a presença do juiz Claudemiro Avelino, curador do CCM, da defensora pública Bruna Cavalcante, do juiz André Luiz Parízio, da promotora de Justiça Lídia Malta, do advogado Denarcy Souza e Silva e da assessora judiciária Marta Tenório.
As falas foram iniciadas pelo juiz Claudemiro Avelino, que também é historiador e apresentou um breve apanhado acerca da evolução do Judiciário em Alagoas. Ele afirmou que o papel atual da Justiça é totalmente diferente do que era em séculos passados, assim como os meios de arquivamento. Ele deu exemplos de instrumentos utilizados anos atrás: grampos de bronze, bicos de pena, campainha de louça, tinteiro, etc.
“No Centro de Cultura e Memória temos diversos desses instrumentos e muitos outros disponíveis. Nos vemos em um período de necessidade de preservar a memória da Justiça de Alagoas”, disse Claudemiro.
Ele continuou falando a respeito da evolução no Judiciário, passando pela máquina de datilografia, papel carbono, máquinas de esfera, até chegar aos computadores atuais. O magistrado finalizou comentando sobre a agilidade e praticidade das tecnologias atuais no meio jurídico.
A fala foi passada para o juiz André Luiz Parízio, que afirmou estarmos escrevendo uma página importante na história do Judiciário, por conta de todas as mudanças necessárias nesses últimos dois anos de pandemia.
“Todos nos vimos distantes uns dos outros, diante da necessidade de se cuidar. O TJAL agiu rapidamente suspendendo atos processuais e atividades presenciais ainda em março de 2020. A gente precisou aprender a lidar com fones, microfone, Zoom, Google Meet. Evoluímos em dois anos o que teríamos evoluído em dez”, disse o magistrado.
Apesar do apoio ao rápido avanço tecnológico, ele enfatizou que nem todo mundo possui acesso a essas ferramentas de conexão, apoiando um modelo híbrido que siga na tecnologia, mas não perca o clássico, pois é de extrema importância que o Judiciário seja acessível a todos.
A promotora de justiça Lídia Malta, reforçou a ideia de equilíbrio entre o tecnológico e o “clássico”, já que já barreiras de acesso. Ela relatou que muitos colegas ainda encontram resistência às maneiras tecnológicas de agir judicialmente, mas reforça que é necessário um hibridismo.
Como benefício das novas ferramentas no Judiciário, ela citou a quebra de barreiras de espaço, pois agora é possível coletar depoimento de testemunhas perante os jurados em lugares diferentes, como outro estado ou até mesmo outro país. Em contrapartida, ela citou exemplos de crimes como estupro de vulnerável e destituição de poder familiar como casos que precisam da presença física das partes.
Esse equilíbrio entre as novas tecnologias e o antigo modo de agir judicialmente é reforçado pelo advogado Denarcy Souza, que contou que a advocacia passou por uma grande crise com a mudança radical para o modo virtual, com muitos escritórios sendo fechados, inclusive o dele mesmo.
Denarcy afirmou ter bastante ponderações quanto à digitalização de certos fatores, como as citações, sendo bastante resistente à citação eletrônica. Ele também não é muito favorável a softwares que adicionam fotos, ilustrações, gráficos, etc. dentro do meio judicial, se mostrando a favor apenas quando se trata de explicar para pessoas mais leigas no assunto.
O advogado finalizou sua fala voltando a citar a necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio nessa forma híbrida do Judiciário.
A defensora pública Bruna Cavalcante continuou com essa ideia do equilíbrio, porém com foco na população hipervulnerável, composta por idosos, analfabetos, pessoas em situação de miséria, que não têm acesso às tecnologias. Por conta disso, desde o início da pandemia, a Defensoria Pública nunca se manteve 100% online, visando atender essa parte da população.
“Lidamos com dores de pessoas, problemas de pessoas, então o contato presencial por muitas vezes se torna indispensável, pois muitas vezes as pessoas nos procuram com problemas e procurando soluções para eles”, disse a defensora pública. Ela concluiu a fala afirmando que todos estão olhando na mesma direção, queremos rapidez e agilidade, mas sem deixar de lado a atenção a cada caso, a cada pessoa.
Para fechar o encontro, foi convidada a assessora judiciária Marta Tenório, que seguiu a mesma linha dos colegas em relação ao equilíbrio nessa fase híbrida do Judiciário. Ela afirmou que a justiça 100% digital se fez necessária em um momento muito crítico do país, mas a situação não pôde se sustentar por muito tempo e as atividades foram voltando aos poucos.
“Uma vez que volte totalmente, o que foi apreendido das tecnologias não pode ser deixado de lado. Estaremos vivenciando o novo normal, com todo esse novo conhecimento adquirido, se é que já não estamos vivenciando”, finalizou Marta.
Mauricio Santana - Esmal TJAL
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