Daajuc distribui 29.660 processos e encaminha 4.656 aos tribunais superiores
Diretoria distribui processos que chegam ao Tribunal e realiza o trâmite dos recursos que devem ir para o STJ e o STF
A Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários (Daajuc) distribuiu 29.660 processos para os gabinetes dos desembargadores, e recebeu 4.656 recursos para encaminhamento aos tribunais superiores, até o final de novembro deste ano de 2021.
A Diretoria é dividida em três seções: Secretaria da Presidência, Secretaria da Vice-presidência e Distribuição. As secretarias recebem todos recursos especiais, extraordinários e ordinários impetrados no âmbito de processos que foram julgados pelos órgãos colegiados do Tribunal (Câmaras Cíveis, Câmara Criminal, Especializada Cível e Pleno), como explica Eleonora Paes, diretora da Daajuc.
“Cadastramos os recursos e distribuímos à Presidência e Vice-Presidência. Posteriormente, todos os despachos são cumpridos pela Daajuc, com a realização de intimações pelo Diário da Justiça, pelos Oficiais de Justiça, bem como pelo portal do SAJ/SG quando trata-se de entes públicos. Após o juízo de admissibilidade, realizamos o envio ao STJ e STF”, detalha Eleonora.
O trabalho prossegue após o julgamento pelas cortes superiores. “Quando os processos são julgados pelos Tribunais Superiores e recebidos de volta por esta Secretaria, são conclusos à Presidência e à Vice-Presidência, nos quais são analisadas a confirmação ou não dos acórdãos deste Tribunal, bem como a questão dos recursos repetitivos e de repercussão geral”.
Até o final de novembro, a Daajuc enviou 3.227 processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 779 ao Supremo Tribunal Federal (STF). 4.858 processos foram baixados à origem, e 2.162 arquivados pelo setor.
Já a Distribuição, que tem uma diretora específica, Joana d’Arc Calheiros, faz o trabalho inicial, recebendo os recursos que chegam do primeiro grau, ou ações originárias do segundo grau, ajustando os cadastros e a definição de relator de cada caso.
Joana destaca como o sistema de distribuição automática se tornou fundamental, considerando o grande volume de processos. “Todos os processos vão para a fila da distribuição automática. O sistema faz a distribuição, ou envia para uma fila de conferir estudo, na qual o servidor pode fazer a distribuição manual, visualizando as possibilidades apresentadas pelo sistema, que detecta possíveis prevenções”, explica a diretora.
“Às vezes não há prevenção, mas a distribuição automática não é feita por causa de alguma inconsistência, e os servidores fazem a correção do cadastro. Também ficamos à disposição dos gabinetes para fazer correções no cadastro depois que o processo já foi distribuído”, complementa Joana.
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