Justiça Efetiva minutou mais de 13 mil expedientes em 2021
Programa ajudou no descongestionamento de 16 unidades do primeiro grau e reduziu tempo de tramitação de processos
Servidores da Justiça Efetiva. (Imagem: TV Tribunal)
Criado em 2019 para ajudar a descongestionar e sanear as unidades do Judiciário de Alagoas que passam por congestionamento processual, o Programa Justiça Efetiva elaborou 13.023 minutas de sentenças, decisões e despachos em 2021.
Com a atuação de 7 assessores e 26 juízes leigos, o programa auxiliou, ao longo do ano, 16 unidades de primeiro grau, da capital e do interior. Foram minutadas 4.734 sentenças, 3.613 decisões e 4.679 despachos.
O juiz Thiago Morais, subcoordenador do projeto, afirma que os números são bastante satisfatórios e as unidades jurisdicionais atendidas têm apresentado um descongestionamento imediato. “Para além da produtividade, o projeto contribuiu também para reduzir o tempo de tramitação dos processos, com a prolação de decisões de mérito definitivas”, disse o magistrado.
Para melhores resultados, o trabalho do Justiça Efetiva é feito em parceria com o magistrado e servidores de cada unidade, de acordo com a analista Fernanda Brito. “Anteriormente à entrada no projeto em uma unidade, é elaborado um plano de ação, que é levado ao conhecimento do juiz da Vara”, explica Fernanda.
“Nesse plano, são traçadas as metas da unidade, de acordo com as filas de processos que estão congestionadas, a quantidade de processos a serem minutados e o prazo. Todos os planos de ação de 2021 foram cumpridos”, destaca a analista.
Foram atendidas pelo Justiça Efetiva em 2021 a 8ª Vara Cível da Capital; 4ª Vara Cível da Capital; 5ª Vara Cível da Capital; 6ª Vara cível Arapiraca; 11ª Vara Cível da Capital; 8ª Vara Cível da Capital; 4ª Vara Cível de Arapiraca; 11ª Vara Criminal da Capital; 18ª Vara Cível da Capital; e a varas únicas de Limoeiro de Anadia, Maravilha, Matriz do Camaragibe, Paripueira, Passo de Camaragibe, São José da Tapera e Taquarana.
O programa é coordenado pelo desembargador Orlando Rocha Filho.
