Justiça Volante registra 74,35% de conciliações no primeiro semestre
Projeto beneficia ações do 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital
Juiz José Cícero Alves da Silva, coordenador do 12º Juizado Especial Caio Loureiro
Os números impressionam. Em seis meses, o Projeto Justiça Volante, uma parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL), registrou um percentual de 74,35% de conciliações no período de janeiro a junho de 2009. A atuação do Projeto tem sido um fator determinante para a redução da quantidade de processos no 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital – Acidentes de Trânsito.
Só no primeiro semestre deste ano, foram realizadas 374 conciliações das 503 audiências extrajudiciais realizadas no 12º JECC, totalizando 74,35% de acordos realizados. Segundo o juiz José Cícero Alves da Silva, o Projeto Justiça Volante é de grande importância e alcance social, “e atende ao que pedo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que se refere à criatividade e inovação do magistrado”.
O Projeto Justiça Volante pode atuar em dois momentos: no local do acidente, mediante viaturas equipadas com ambientes para sessões de conciliação, com a presença da Polícia Militar e da perícia técnica, ou no Juizado de Acidentes de Trânsito, onde acontecem as audiências extrajudiciais nas quatro salas disponíveis especificamente para a homologação dos acordos.
“A conciliação tem sido essencial para a solução dos conflitos de trânsito. Às vezes com uma conversa e com propostas que agradem as partes envolvidas, os acordos são homologados automaticamente. É uma solução rápida e eficaz para dar celeridade aos processos e atender à demanda do Juizado”, ressaltou o juiz José Cícero Alves.
