TJ e Seris assinam termo para ampliar inserção de reeducandos no mercado de trabalho
Detentos devem ser qualificados em cursos como corte e costura industrial, panificação e confeitaria, entre outros
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Ressocialização (Seris) assinaram termo de cooperação, nesta quinta (24), visando ampliar a capacitação e inserção de reeducandos no mercado de trabalho. A parceria prevê que a Seris equipe oficinas dentro do sistema prisional e capacite 80 detentos em cursos como corte e costura industrial, panificação e confeitaria, entre outros.
Ainda de acordo com o termo, o TJAL pode recomendar às unidades gestoras a destinação de parte dos recursos das prestações pecuniárias provenientes das transações penais às oficinas de capacitação. "O Tribunal sempre é receptivo às boas propostas advindas de diversos órgãos", destacou o presidente Klever Loureiro. Para o desembargador, a capacitação dos reeducandos é uma importante forma de ressocializá-los. "Além da diminuição da pena, eles obtêm conhecimento em diversas áreas, o que contribui para inseri-los no mercado".
De acordo com o coronel Clístenes de Omena, da Seris, o Tribunal entra ainda na cooperação de documentação, dados e na parte de formalização jurídica do convênio.
"É um programa que visa qualificar os reeducandos e foi definido em convênio entre a Seris e o Departamento Penitenciário Nacional [Depen]. Envolve vários setores da sociedade, e um deles é o TJAL", explicou.
Para o secretário, os reeducandos ganham uma oportunidade. "O mercado de trabalho muitas vezes carece de pessoas com qualidades técnicas para exercer determinadas funções".
O termo de cooperação tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.
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