TJAL discute criação de ouvidoria para atender vítimas de violência doméstica
Previsão é que espaço seja inaugurado já no mês de maio e funcione na Casa da Mulher, em Maceió
Criação da ouvidoria foi discutida com a deputada federal Tereza Nelma e com a juíza Fátima Pirauá. Foto: Caio Loureiro
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), José Carlos Malta Marques, discutiu, nesta sexta-feira (22), a criação de uma ouvidoria, no âmbito do Judiciário estadual, para receber denúncias de vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante, de atendimento e acolhimento às mulheres, já funciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O assunto foi debatido com a deputada federal Tereza Nelma e com a juíza Fátima Pirauá, da Coordenadoria da Mulher do TJAL. A ouvidoria, segundo o desembargador, seria uma forma de ampliar os canais de denúncia e funcionaria atrelada à Casa da Mulher, em Maceió. "Encampamos a ideia trazida pela deputada e vamos viabilizar as providências no sentido de criar essa ouvidoria", afirmou José Carlos Malta.
A previsão é que o espaço seja inaugurado no mês de maio. "Acredito que seja um processo rápido. No próximo mês, com o retorno do desembargador Klever Loureiro à Presidência, devemos inaugurar a ouvidoria".
De acordo com a deputada Tereza Nelma, a iniciativa vai fortalecer a rede de proteção da mulher, à luz da Lei Maria da Penha. "Essa receptividade, esse engajamento, essa nova forma de o Tribunal de Justiça estar mais próximo da população, dos anseios e das suas demandas, têm nos deixado muito mais seguras e acreditando que, cada vez mais, nós vamos fortalecer a rede de proteção à mulher".
Além da ouvidoria da mulher do TJAL, deverão ser abertas ouvidorias na Ordem dos Advogados e no Tribunal Regional do Trabalho. Na próxima segunda (25), às 17h, o Tribunal de Justiça deve receber a visita da ouvidora da mulher do CNJ, Tânia Reckziegel, para discutir o assunto.
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