Juíza Fátima Pirauá apresenta cenário do NE sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância
Evento, realizado no Plenário do CNJ e na Plataforma Cisco Webex, traz os resultados e avanços do projetro Justiça Começa na Infância
A síntese dos seminários realizados na Região Nordeste sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância será apresentada pela juíza Fátima Pirauá, coordenadora estadual da Infância e Juventude e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Resultados e avanços do projeto Justiça Começa na Infância.
O evento será realizado na quinta (28) e sexta-feira (29) de forma híbrida, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Plataforma Cisco Webex, sendo transmitido no Youtube para o público geral. O interessados devem se inscrever neste link.
Na ocasião serão apresentados os resultados do projeto Justiça começa na Infância, que tem por objetivo fortalecer as competências dos profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para efetiva implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância.
Programação
28 de abril
9h - Abertura e Solenidade de novas adesões ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
10h – Mesa 1 – Projeto Justiça Começa na Infância: Fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral e Lançamento da Política Integrada pela Primeira Infância do Poder Judiciário
11h15 – Painel 1 – Boas Práticas premiadas no Pacto Nacional pela Primeira Infância
12h30 ? Intervalo para almoço
14h – Painel 2 – Diagnóstico 1: Mulheres e adolescentes grávidas e mães de crianças até 6 anos de idade presas ou em regime de internação
15h30 – Painel 3 – Diagnóstico 2: Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal
16h30 – Painel 4 – Diagnóstico 3: Destituição do Poder Familiar e Adoção
18h – Encerramento do 1º dia
29 de abril
9h – Painel 5 – Diagnóstico 4: Famílias acolhedoras e unidades de acolhimento
10h30 – Painel 6 – Diagnóstico 5: Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas de infância e juventude
11h30 – Painel 7 – Do Diagnóstico à elaboração do Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Painel 8 – Impactos da Capacitação: Planos de Ação de atores do Sistema de Justiça para implementação do Marco Legal da Primeira Infância e outros avanços.
15h30 – Painel 9 – Síntese dos Seminários Regionais do Pacto Nacional pela Primeira Infância
17h – Painel 10 – Avanços e estratégias desenvolvidas por Signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância
18h30 – Próximas etapas no Pacto Nacional pela Primeira Infância
