CGJ/AL ouve demandas da Arpen sobre realização de casamentos
Reunião ocorreu na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, ocasião em que também foram debatidas dinâmicas para evitar o sub-registro
Foto: Niel Rodrigues
O Magistrado Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Dr. Anderson Santos dos Passos, reuniu-se com representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), na manhã desta segunda-feira (09/05), com o objetivo de dinamizar a atividade dos cartórios durante a realização de casamentos pelo Projeto Justiça Itinerante.
Segundo o Juiz Auxiliar, os cartórios têm relevante contribuição à população, em virtude da prática dos principais atos de cidadania da vida de uma pessoa. “Os cartórios de registro civil contribuem, decisivamente, para garantir cidadania aos indivíduos, desde a emissão de registro de nascimento - que já é feito na maternidade de maneira gratuita, até certidões de casamento e óbito, entre outros atos”, exemplificou Anderson Passos.
Na oportunidade, também foram debatidas dinâmicas para se evitar o sub-registro e o Magistrado ouviu os anseios dos cartórios sobre atos de abertura de firma.
O Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, destacou que “Tivemos um avanço relevante no que se refere ao registro de nascimento. Hoje os recém-nascidos já saem da maternidade registrados aqui em Alagoas e o sub-registro está sendo combatido em nosso Estado”.
O Presidente da Arpen afirmou que o objetivo do encontro foi para ajustar procedimentos. “Viemos tratar de assuntos relacionados à Justiça Itinerante, questões de praxe, mas que precisamos organizar para fazermos de uma forma que as atividades transcorram da melhor maneira”, disse Roberto Wagner Falcão.
Também participaram do encontro a vice-presidente da Arpen, Maria Rosinete Remígio, e o advogado Ives Bittencourt. Uma nova reunião será realizada com representantes do Fundo Especial Notarial e Registral (Funoreg) e do Projeto Justiça Itinerante.
Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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