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Corregedoria
13/05/2022 - 12:21:31Corregedoria visita Fórum e cartórios extrajudiciais de Rio Largo
Des. Fábio Bittencourt observou as condições de trabalho na Comarca e nas serventias, orientando sobre medidas estabelecidas pelo CNJ
Diálogo com a Magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira. Foto: Niel Rodrigues
Os Magistrados e os Servidores do Fórum de Rio Largo e os Tabeliães do município receberam, nesta quinta-feira (12), a visita do Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, que esteve acompanhado dos Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dr. Anderson Santos dos Passos e Dr. José Miranda Santos Júnior.
“Nosso intuito é averiguar os trabalhos desenvolvidos por cada unidade judiciária nas comarcas, conversar com Magistrados e Servidores, como também levar orientação aos Tabeliães dos cartórios extrajudiciais, para que se adequem aos normativos oriundos do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas”, pontuou Des. Fábio Bittencourt.
Fórum
Responsável pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Largo, o Magistrado Carlos Eduardo Canuto Mendonça destacou, na ocasião, a questão do quantitativo de servidores, assim como a ampliação da competência para crimes referentes à violência familiar contra a mulher.
“O Juizado Especial de Rio Largo foi a unidade que mais recebeu processos, cerca de 500, enquanto que a segunda colocada, 200. De modo que há uma nova perspectiva de trabalho, com o objetivo de empreender esforço máximo para conseguir atender essas demandas de suma importância para a sociedade”, disse o Juiz.
A Magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, da 3ª Vara Criminal de Rio Largo, afirmou que a demanda processual é alta em razão da proximidade com Maceió, especialmente em relação aos casos de tráfico de drogas. “Com a saída da violência doméstica para o Juizado Especial, facilitou o andamento dos processos e foi possível dar uma atenção ainda maior aos outros processos criminais”.
Ela também ressaltou a importância da comunicação com a Corregedoria. “O diálogo é sempre importante para verificar as nossas dificuldades, observar os trabalhos e o funcionamento da unidade durante o expediente”, comentou Eliana Machado.
Cartórios
No Extrajudicial, a visita ocorreu em três serventias do Centro da cidade. A Tabeliã Ana Maria Oliveira, do Cartório do 1º Ofício de Rio Largo, apresentou a estrutura de atendimento, o livro de registro dos atos, além do arquivo, sendo destacada a comunicação com a Corregedoria, que agora é realizada através do e-SAJ, conforme normativa regulamentada neste mês de maio.
No Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Rio Largo, que vai mudar para uma sede maior em breve, o Tabelião substituto mostrou as dependências da unidade e também recebeu orientações acerca das medidas estabelecidas pelo CNJ.
Em seguida, no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Rio Largo, o Corregedor orientou o Tabelião quanto à necessária observância das normas de acessibilidade da unidade, bem como o dever de comunicar ao Ministério Público os registros de nascimento que não possuem a indicação do genitor.
“A Corregedoria tem incentivado os cartórios a buscarem tecnologias adequadas, para que ofertem esse serviço tão essencial à população de maneira célere. Outra preocupação desta gestão tem sido a questão de acessibilidade nas serventias”, enfatizou o Corregedor Fábio Bittencourt.
Leonardo Ferreira - Ascom CGJ/AL
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