Para servidores: juíza Emanuela Porangaba ministra curso sobre direitos da infância
Matrículas devem ser feitas pelo site da Esmal até sexta (27); capacitação será online pelo Zoom
Arte: Carolina Amancio
Há vagas disponíveis para o curso “Infância: parte cível e ato infracional e suas respectivas práticas cartorárias”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de maio, e 6 e 7 de junho. Servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) interessados em participar, devem acessar o portal de eventos da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), organizadora da capacitação, e fazer a matrícula até sexta-feira (27).
O edital que rege a capacitação está disponível neste link. Os participantes assinarão listas de frequência para a concessão dos certificados, os quais poderão ser utilizados nos pedidos de progressão de carreira, conforme Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, Resolução TJAL nº 11/2018 e Ato Normativo nº 58/2019.
A carga horária é de 20 horas, com aulas online e em tempo real pela plataforma Zoom Meet. A formação será lecionada pela juíza Emanuela Porangaba, pós-graduada em Direito Processual Civil e coordenadora do Justiça Itinerante.
A capacitação conta com aulas expositivas e discussão de casos práticos, abordando assuntos como doutrina da proteção integral, colocação em família substituta e questões relevantes do processo de apuração do ato infracional.
Os servidores que participarem do curso estarão dispensados de suas atividades regulares, nos horários dos eventos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ccsesmal@tjal.jus.br ou pelo telefone (82) 2126-5353.
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