Comitê de Inteligência discute medidas para inibir entrada de demandas predatórias no Judiciário
Presidido pelo desembargador José Carlos Malta, grupo de trabalho visa dar maior dinamicidade nas ações em tramitação
Encontro foi realizado no gabinete do desembargador José Carlos Malta. Foto: Adeildo Lobo
O desembargador José Carlos Malta Marques debateu, nesta segunda-feira (15), medidas para inibir a entrada de demandas predatórias no Poder Judiciário com membros do Centro de Inteligência da Justiça Estadual (CIJE-TJAL). Participaram da reunião os juízes Joyce Araújo, Edvaldo Landeosi, Allysson Amorim e André Gêda (virtualmente), além da servidora Adriana Vieira, secretária.
Criado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o centro tem como objetivo dar maior dinamicidade nas ações em tramitação, principalmente na grande quantidade de ações repetitivas, segundo explicou o desembargador José Carlos Malta.
“Basicamente o órgão atua no sentido de equacionar os melhores caminhos para que as demandas fluam melhor. Então o Centro de Inteligência é composta por três desembargadores e quatro juízes de primeiro grau. Nós estamos fazendo as reuniões e traçando as normas de procedimento, expedindo as notas técnicas para que os juízes possam se sentir melhores auxiliados”, argumentou.
A magistrada Joyce Araújo destacou que o CIJE emite recomendações para que os juízes tenham referência de como agir melhor de forma padronizada, sempre visando a fluidez da jurisdição à prestação jurisdicional.
“A atribuição precípua do centro é aplicar melhor os precedentes para ter maior dinamização dos processos, maior fluxo e impedir ou evitar as chamadas demandas predatórias, que são demandas que basicamente feitas em massa, mas envolvem o uso indevido da jurisdição, o acesso indevido à Justiça. Então, o Centro de Inteligência visa também a evitar esse tipo de ação errônea por parte de alguns operadores de Direito”, completou a juíza.
Presidido pelo desembargador José Carlos Malta, o centro também tem em sua composição os desembargadores João Luiz Lessa e Paulo Lima.
