Juiz Alexandre Machado desenvolveu o projeto no Juizado da Mulher de Arapiraca. Foto: Dicom
O juiz Alexandre Machado conquistou o 1º lugar no II Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Magistrado, com o projeto “Justiça que sabe para prever, acolhe para empoderar”. A premiação contempla experiências, atividades, ações, projetos, programas, produções científicas ou trabalhos acadêmicos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Viviane Vieira do Amaral era juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e foi vítima de feminicídio no dia 24 de dezembro do 2020. O prêmio será entregue no dia 30 deste mês em Brasília.
Desenvolvido no Juizado da Mulher de Arapiraca, o projeto premiado trata-se de um fluxo de trabalho que lista todos os processos de atuação extrajudicial em ordem de ocorrência e prioridade, com a utilização de técnicas multidisciplinares para aprimorar o combate à violência doméstica e familiar na comarca e empoderar a mulher vítima dessa violência.
Para o juiz Alexandre Machado, o resultado é fruto do trabalho coletivo de todos que integram o Juizado da Mulher de Arapiraca, bem como contou com a participação de parceiros que compõem a rede de proteção.
"A prática propõe a adoção de um fluxo de trabalho estruturado e eficiente para a realização de uma pluralidade de ações na seara extrajudicial do Juizado da Mulher. O Judiciário, ao adotar esse fluxo, passa a fazer parte efetivamente da vida dessas mulheres (garante voz!), dialoga de forma assertiva com a rede de proteção e interage com a sociedade apresentando números e desenvolvendo ações nos bairros mais violentos. É um fluxo de trabalho que pode ser replicado por qualquer outra unidade judiciária do país e foi concebido sob o viés de um Judiciário mais moderno, efetivo, inclusivo, plural e democrático, disposto a ser protagonista de ações preventivas e de empoderamento", comentou o magistrado.
O workflow é composto pelas etapas: grupo de acolhimento, mapa da violência doméstica, palestras, avaliação socioeconômica e, por fim, cursos profissionalizantes. Em seguida, as informações colhidas com o mapa da violência são trabalhadas junto à rede de proteção local e comunidade acadêmica, bem como realizam-se palestras nos bairros mais violentos, de acordo com os resultados obtidos.
Com a inserção das vítimas nos grupos de acolhimento é realizada uma avaliação socioeconômica de cada uma das mulheres, mediante entrevista individualizada. Os dados extraídos são utilizados para oferta de cursos profissionalizantes em parceria com o Senac.
Neste mês, em alusão ao Agosto Lilás, a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas contou a história de algumas mulheres beneficiadas com o projeto.
Priscila Souza foi uma das mulheres beneficiadas pelo projeto.
O Juizado da Mulher de Arapiraca ainda concorre a outras duas premiações nacionais, sendo elas o Prêmio Innovare e o Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do CNJ.
Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL